A Universidade do Algarve (UAlg), Campus das Gambelas – Sala J18, recebe, no próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 09:30, uma sessão de trabalho, no âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV).
O evento é co-organizado pela Secretaria Geral do Ambiente, Fundo Ambiental, Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve (UAlg) e Câmara Municipal de Faro.
É uma sessão aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e empresas, mediante registo prévio aqui.
“Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural”, informa a equipa do NPV em comunicado.
No seguimento da concretização do Despacho, a taskforce (Unidade de Missão) criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, tem vindo ao longo do ano de 2023 a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo.
No âmbito deste trabalho, foram identificados seis grandes temas: “Qualidade de vida com a Natureza”, “Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa”, “Pacto para a água”, “Mobilidade coletiva, ativa e partilhada, acessível a todas as pessoas”, “Energia Verde para todos” e “Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas”.
Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende apresentar “uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios”.
Reconhecendo que os impactos da crise climática e potenciais medidas de adaptação e mitigação ganham expressões distintas de acordo com as características de cada região e respetivos contextos sociais e económicos, irão realizar-se entre Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024 várias sessões, descentralizadas, em modo presencial e online. Estas visam recolher os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV.
Os interessados nesta participação pública na UAlg podem contribuir através de sessões presenciais abertas. O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados – cidadãos, associações, especialistas, autarquias, empresas – estão disponíveis em www.novopactoverde.pt
Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt (sem participação por videoconferência)
Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV, proposta que será oportunamente submetida a consulta pública via Portal Participa.pt.
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