A Operação “Tempestade Perfeita” desencadeada, esta terça-feira, pela Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com o Ministério Público (MP), resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, além da constituição de 19 arguidos.
Fonte ligada à investigação confirmou à Lusa que o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Alberto Coelho, o diretor de Serviços de Infraestruturas e Património, Francisco Marques, e o ex-diretor da Gestão Financeira do Ministério da Defesa Nacional Paulo Branco são os três altos quadros da Defesa detidos pelas autoridades.
“Está em causa uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de Organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros”, referiu a PJ em comunicado.
Liderada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a operação – que decorreu ainda no Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta – executou 59 mandados de busca (29 buscas domiciliárias e 30 não domiciliárias), visando “a recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas”.
Numa nota divulgada à comunicação social ao início da tarde, o Ministério da Defesa Nacional confirmou a presença da PJ e do MP nas suas instalações e na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021.
Alberto Coelho, que exerceu as funções de diretor na DGRDN entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2021, foi já sancionado este ano com uma multa de 15.300 euros pelo Tribunal de Contas (TdC), depois de não contestar o pedido do MP na ação junto desta instância, na qual lhe foram imputadas seis infrações financeiras e a responsabilidade pela derrapagem nos custos da requalificação do Hospital Militar de Belém.
Em causa estão os gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, sendo o orçamento inicial da obra 750 mil euros.
A derrapagem foi revelada por uma auditoria de 2020 da Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN), que visou a atuação de Alberto Coelho, ao notar a “ausência de competência (…) para autorizar a despesa”, entre outros aspetos. O Ministério da Defesa Nacional tinha já enviado em agosto de 2021 ao MP a auditoria da IGDN sobre a derrapagem do valor para a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
Na sequência da operação efetuada esta terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que se deve aguardar o resultado da investigação que envolve o Ministério da Defesa Nacional “serenamente, sem formular juízos prévios”.
“A justiça tem de funcionar, se há investigação judicial a proceder, investigação criminal ou não criminal, deve proceder-se a essa investigação, seja em qualquer departamento, seja com quem quer que seja. E vamos esperar pelo resultado dessas averiguações serenamente, sem formular juízos prévios”, declarou.
“Se realmente há matéria a investigar, investigue-se”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, recusando qualquer incómodo com esta operação enquanto comandante supremo das Forças Armadas: “Tudo o que seja clarificar a constitucionalidade, a legalidade, a ética nas Forças Armadas, na gestão das Forças Armadas, é fundamental”.
