A Câmara de Tavira está a elaborar o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e, para o efeito, realizou duas sessões participativas no passado mês de janeiro.
A autarquia explica em comunicado que “para aumentar o grau de envolvimento dos cidadãos, também foi desenvolvido o projeto ‘Tavira + Neutra'”.
O projeto pretende incluir “todos os cidadãos e partes interessadas na elaboração deste instrumento estratégico, que visa definir medidas de adaptação e mitigação às alterações climáticas a nível municipal”.
A Fundação Calouste Gulbenkian criou o concurso “Iniciativa de Participação Climática”, para apoio a projetos que promovessem a participação pública na ação climática – dirigido a municípios e organizações não-governamentais – que demonstrassem ter experiência e capacidade para testar novas abordagens, com o objetivo de fomentar a participação na ação climática ou que dessem escala a abordagens eficazes.
O projeto “Tavira + Neutra” foi um dos cinco escolhidos dentro da categoria “Participação nas políticas climáticas locais”, sendo apoiado com o valor de 28.677,34€, com a duração de 1 ano.
O “Tavira + Neutra” pretende ir ao encontro de grupos estratégicos e grupos sub-representados, mas também abrir a participação à comunidade no geral, para elaborar o Plano Municipal de Ação Climática, que corporizará a estratégia de adaptação às alterações climáticas e de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, assegurando o necessário alinhamento com os instrumentos de política nacional e os compromissos de Portugal a nível internacional.
Neste sentido, e tendo como parceira a Associação Oficina de Planeamento e Participação, irá realizar no dia 13 de julho, pelas 10:30, no Auditório da Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, uma sessão participativa aberta à comunidade. A sessão requer inscrição prévia neste formulário disponibilizado pela autarquia.
Entre as ações previstas no projeto “Tavira + Neutra” destaque também para “a criação do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática (CMCAC), o primeiro no país a assumir esta designação, sendo entendido como um espaço e um órgão de diálogo entre a autarquia, os cidadãos e as entidades coletivas sobre os temas em apreço”.
“Será ainda elaborado um guião metodológico do processo participativo de criação do PMAC e do CMCAC, que será dado a conhecer no âmbito de um fórum público”, conclui a autarquia.
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