A Segurança Social suspendeu o pagamento de 182 pensões de invalidez depois de uma auditoria interna que identificou irregularidades em processos atribuídos nos últimos anos. O caso está ligado a uma investigação judicial em curso sobre um alegado esquema de fraude em Benavente e poderá representar milhões de euros em poupança para o Estado.
De acordo com a agência de notícias Lusa, a revisão foi desencadeada após uma denúncia remetida pela Entidade Reguladora da Saúde, que levou o Instituto da Segurança Social a avançar para uma reavaliação extraordinária de quase duas centenas de beneficiários.
Revisão em poucos dias mudou tudo
As novas juntas médicas decorreram a 17 e 18 de junho e envolveram 196 pessoas selecionadas através de vários critérios, entre eles a localização geográfica e a identificação do médico responsável pelos processos iniciais. O objetivo foi confirmar se os beneficiários continuavam a reunir condições para receber a prestação.
O resultado acabou por alterar de forma significativa o cenário. Segundo a mesma fonte, 182 dessas pessoas foram consideradas aptas para o trabalho, o que levou à suspensão imediata das respetivas pensões com efeitos já no mês de julho.
Impacto financeiro já está a ser calculado
O Instituto da Segurança Social estima que esta decisão represente uma poupança superior a 1,2 milhões de euros até ao final de 2026. Mas esse valor poderá aumentar substancialmente. Conforme a mesma fonte, as contas apontam para uma redução potencial de cerca de 18,5 milhões de euros se for considerada a idade média dos beneficiários e o tempo que faltaria até à eventual passagem para pensões de velhice.
O organismo público revelou ainda que tem colaborado desde janeiro com as autoridades judiciais no âmbito do inquérito conduzido pelo Ministério Público. A investigação procura perceber como foram atribuídas dezenas de reformas consideradas agora suspeitas.
A operação ganhou dimensão pública esta semana, depois de a PJ confirmar detenções ligadas ao processo. A investigação centra-se num alegado circuito de corrupção e falsificação documental com o objetivo de obter reformas por invalidez de forma irregular.
Consultas, dinheiro e processos aprovados
A Lusa recorda que uma médica de Benavente foi detida, suspeita de receber pagamentos indevidos para facilitar estes processos. Segundo os dados conhecidos, o valor pedido rondaria os 1.000 euros por consulta.
O caso tinha sido exposto em abril, quando surgiram informações de que trabalhadores de uma empresa pública teriam conseguido reformar-se através deste mecanismo. Refere a mesma fonte que o esquema poderá ter funcionado durante vários anos.
Operação Relax e a dimensão do caso
Na operação policial, batizada de “Relax”, foram detidas quatro pessoas e constituídos nove arguidos. As buscas decorreram nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria e incluíram consultórios médicos.
A PJ explicou, em comunicado citado pela agência noticiosa, que os suspeitos estão fortemente indiciados por crimes, como corrupção passiva e ativa, falsificação qualificada, fraude à Segurança Social e burla qualificada.
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