A investigação sobre esquemas de legalização fraudulenta de imigrantes em Portugal voltou a ganhar destaque, após novos desenvolvimentos na Operação Gambérria virem a público. Uma rede que atuava em várias zonas do país é suspeita de ter cobrado milhares de euros a imigrantes em situação irregular e de ter ajudado a legalizar ilegalmente milhares de pessoas, incluindo cerca de 18 mil através de uma célula que operava a partir de Coimbra. Os chamados pacotes de documentação podiam chegar aos 20 mil euros.
Segundo o semanário Expresso, o grupo utilizava um sistema informático complexo que permitia criar condições artificiais de integração para cidadãos estrangeiros sem residência legal. A operação nasceu em maio, quando a PJ desencadeou dezenas de buscas relacionadas com o esquema.
De acordo com a mesma fonte, este grupo incluía empresários, advogados, contabilistas e até funcionárias de serviços públicos. A investigação aponta para a existência de aliciamento já nos países de origem, onde os imigrantes eram convencidos a viajar para Portugal mediante o pagamento de quantias significativas.
A chegada dos imigrantes a Portugal representava o início de um processo difícil de recusar, uma vez que muitos destes imigrantes ficavam dependentes do grupo para obter documentação básica, acumulando dívidas que posteriormente eram descontadas nos salários.
Quanto custava cada pacote de documentos
A rede cobrava valores entre 15 mil e 20 mil euros por um chamado “pacote de legalização”, dirigido sobretudo a imigrantes provenientes do Nepal e do Bangladesh. O pagamento, conforme refere a mesma fonte, incluía contratos de trabalho fictícios, números de identificação fiscal e de Segurança Social, número nacional de utente do SNS e até documentação europeia de saúde, além da abertura de contas bancárias.
Os valores praticados variavam consoante a nacionalidade. Imigrantes do Brasil ou de vários países africanos pagavam quantias inferiores. Fontes da PJ explicaram ao mesmo jornal que estas diferenças estavam associadas aos riscos migratórios de determinadas origens, já que, por exemplo, um cidadão nepalês enfrenta mais obstáculos na obtenção de vistos de turismo do que um cidadão brasileiro.
A investigação indica ainda que muitos destes imigrantes chegavam a contrair dívidas impossíveis de saldar rapidamente, ficando dependentes dos angariadores durante longos períodos.
Um esquema com forte aparato tecnológico
Durante as buscas, a PJ encontrou na residência do alegado líder do grupo armas, coletes à prova de bala e detetores de metais, além de equipamento informático avançado que permitia sustentar operações desta dimensão.
A atuação da célula de Coimbra é um exemplo do alcance da rede. Esta estrutura terá conseguido atribuir NIF fraudulentos a cerca de 18 mil imigrantes ao longo de três anos, um número que ainda está a ser cruzado com o dos 10 mil utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) através de processos igualmente irregulares.
Estas inscrições no SNS terão sido facilitadas por duas funcionárias de uma Unidade de Saúde Familiar de Cortegaça, em Ovar, detidas esta semana. De acordo com o Expresso, estas trabalhadoras concederam números nacionais de utente fraudulentos, estando agora sujeitas a medidas de coação por suspeitas de corrupção passiva, auxílio à imigração ilegal e falsidade informática.
Número de detidos e prejuízo para o Estado
A primeira fase da Operação Gambérria levou, em maio, à detenção de 13 pessoas pela Diretoria do Centro da PJ. Entre os detidos estavam sete empresários, uma advogada e uma funcionária da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Desde então, foram detidos mais três suspeitos, incluindo um cidadão estrangeiro com 37 anos, detido no início de outubro, e as duas funcionárias de saúde referidas anteriormente.
As autoridades tentam agora determinar o número total de imigrantes abrangidos e o montante final obtido pelo grupo. Até ao momento foram apreendidos mais de um milhão de euros em dinheiro, além de dezenas de contas bancárias congeladas. Uma fonte citada pelo Expresso estima que o grupo possa ter arrecadado “muitas dezenas de milhões de euros” durante o período em que o esquema esteve ativo.
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