O momento em que uma pessoa chega à reforma pode ajudar a explicar diferenças relevantes no valor da pensão. Segundo o Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social que acompanha o Orçamento do Estado para 2026, as pensões de velhice com primeiro processamento em 2024 apresentaram um valor médio mensal de 710,33 euros. A média de todas as pensões de velhice do regime geral em pagamento em dezembro do mesmo ano situava-se nos 610,91 euros.
A diferença foi, portanto, de 99,42 euros por mês. Há, contudo, uma precisão importante: os 610,91 euros não correspondem exclusivamente aos reformados há vários anos. Trata-se da média de todas as pensões de velhice processadas em dezembro de 2024, incluindo aquelas que tinham começado a ser pagas durante esse ano.
Comparação abrange universos diferentes
O valor médio de 610,91 euros foi calculado sobre cerca de 1,97 milhões de pensões de velhice do regime geral. Já os 710,33 euros dizem respeito apenas às pensões cujo primeiro processamento ocorreu em 2024. Os dados não permitem, por isso, saber qual era a pensão média exclusivamente entre quem se tinha reformado antes de 2024. Permitem apenas comparar as novas entradas com o conjunto total de pensões que estavam em pagamento.
O relatório também alerta para a composição da média global, que inclui prestações de valor reduzido pela sua própria natureza, como pensões parciais atribuídas ao abrigo de convenções internacionais e parcelas de pensões unificadas suportadas pela Segurança Social. A diferença não deve, assim, ser explicada apenas pelo ano em que cada pessoa se reformou.
Novas pensões passaram dos 644 para os 710 euros num ano
Em 2023, o valor médio das novas pensões de velhice tinha ficado nos 644,59 euros. Um ano depois, subiu para 710,33 euros, o que corresponde a um crescimento de 10,2%. O relatório oficial associa esta evolução à subida das remunerações consideradas no cálculo e ao aumento do número médio de anos das carreiras contributivas dos novos pensionistas. Não apresenta, porém, uma decomposição que permita saber quanto da diferença resultou de cada um destes fatores.
Isto não significa que qualquer pessoa que se tenha reformado em 2024 receba mais do que alguém reformado há dez ou 20 anos. O valor de cada prestação depende das remunerações registadas, dos anos de descontos, da data de início da carreira e das restantes regras aplicáveis ao processo individual.
Quem começou a receber em 2024 tinha mais anos de descontos
Os dados relativos às carreiras contributivas ajudam a contextualizar a diferença. Em 2024, os novos pensionistas de velhice tinham, em média, 34,41 anos de contribuições. Considerando todos os pensionistas de velhice, a média era de 29,75 anos.
A diferença é de 4,66 anos, arredondada no relatório para 4,7 anos. Entre 2014 e 2024, a carreira contributiva média do conjunto dos pensionistas de velhice aumentou de 25,34 para 29,75 anos, evolução que o documento relaciona com a progressiva maturidade das carreiras abrangidas pelo sistema.
Pensões médias subiram numa década
Em termos nominais, a pensão média de velhice do regime geral passou de 438,25 euros, em 2014, para 610,91 euros em 2024. No caso das novas pensões, a média subiu de 518,83 para 710,33 euros durante o mesmo período.
Esta comparação não desconta o efeito da inflação e, por isso, não mede diretamente a evolução do poder de compra dos pensionistas. O relatório explica que a média do conjunto das pensões é influenciada sobretudo pelas atualizações aplicadas ao longo dos anos, enquanto nas novas prestações pesam também as remunerações e as carreiras contributivas apresentadas por quem entra no sistema.
Maioria das novas pensões ficou abaixo de 1,5 IAS
Uma média de 710,33 euros também não significa que a maioria dos novos pensionistas tenha recebido exatamente esse valor. Em 2024, 74,2% das novas pensões de velhice ficaram abaixo de 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, o equivalente a 763,89 euros naquele ano.
Estavam nesta situação 72.611 novas pensões. Uma média pode ser elevada por um grupo de prestações de valor superior, mesmo quando uma grande parte dos beneficiários recebe menos do que esse resultado estatístico. (GPEARI)
Quase 98 mil novos pensionistas em 2024
O regime geral registou cerca de 97,9 mil novos pensionistas de velhice em 2024. Destes, 70,6% tinham entre 65 e 69 anos e 25,9% ainda não tinham completado 65 anos. A idade média dos novos pensionistas foi de 65,47 anos, enquanto a idade média do conjunto dos pensionistas de velhice atingiu os 75,71 anos. Em 2014, estes valores eram, respetivamente, de 63,51 e 73,90 anos.
Reformar-se recentemente garante uma pensão maior?
Não necessariamente. Os dados revelam uma tendência média entre grupos diferentes e não uma regra aplicável a cada pensionista. Uma pessoa que tenha chegado recentemente à reforma com poucos anos de descontos ou remunerações reduzidas pode receber menos do que alguém reformado há vários anos com uma carreira longa e salários mais elevados.
O que os números mostram é que as pensões iniciadas em 2024 tiveram, em média, um valor superior ao da totalidade das pensões de velhice do regime geral em pagamento nesse ano. Mostram também que os novos pensionistas chegaram ao sistema com carreiras contributivas mais longas, em média, mas não permitem concluir que todos os reformados mais recentes estejam em melhor situação do que aqueles que se reformaram anteriormente.
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