Sabe-se que a criação de um novo apoio financeiro para idosos com baixos rendimentos no Luxemburgo vai permitir que alguns reformados portugueses residentes no país passem a receber até mais 2.400 euros por ano a partir de 1 de janeiro de 2026. A medida destina-se a pessoas com mais de 65 anos, reformadas ou beneficiárias de pensão de sobrevivência, e integra um plano mais amplo de combate à pobreza apresentado pelo Governo luxemburguês.
De acordo com o portal de notícias Contacto, o apoio chama-se Ajuda Financeira para Pessoas Idosas, conhecida pela sigla AFPA, e assume a forma de um complemento anual atribuído a quem vive com rendimentos modestos. O objetivo passa por reforçar a proteção social de idosos que, apesar das prestações existentes, continuam expostos a dificuldades económicas.
Segundo a mesma fonte, este apoio não substitui outras ajudas em vigor, funcionando antes como um reforço adicional. A atribuição será feita com base no rendimento e enquadrada num sistema único que passa a reunir diferentes prestações sociais.
Valores definidos por agregado familiar
A AFPA será atribuída por agregado familiar e de forma degressiva. O montante máximo previsto é de 2.400 euros anuais para a primeira pessoa idosa do agregado. Por cada idoso adicional a viver no mesmo lar, o valor sobe mais 1.200 euros por ano.
Acrescenta a publicação que, neste modelo, um casal de idosos elegível poderá beneficiar de um apoio total de 3.600 euros anuais. O cálculo tem em conta a composição do agregado e os rendimentos globais, permitindo ajustar a ajuda à situação concreta de cada família.
Integração com outros apoios sociais
Refere a mesma fonte que este novo complemento será integrado num sistema que inclui também o subsídio de vida cara e o bónus de energia. A intenção do Governo é concentrar os apoios num quadro único, simplificando os mecanismos de acesso e evitando sobreposições.
De salientar que a AFPA vem complementar as ajudas já existentes para garantir que os idosos com baixos rendimentos conseguem aceder a estruturas de acolhimento adequadas, sempre que necessário. O foco está na prevenção de situações de fragilidade económica e social.
Plano mais amplo de combate à pobreza
O Contacto explica que esta medida faz parte do primeiro Plano de Combate à Pobreza no Luxemburgo, recentemente apresentado pelo Executivo e que envolve cinco ministérios. O documento define como prioridades a redução do risco de pobreza, a prevenção do isolamento social e a promoção de condições para uma velhice digna e integrada.
Segundo dados citados pela mesma fonte, a taxa de risco de pobreza entre pessoas idosas no Luxemburgo é de 9,4% quando excluídos os apoios sociais, subindo para 13,5% no caso de idosos que vivem sozinhos. Números que, indica o Governo, justificam uma atenção específica e sustentam a criação deste novo apoio financeiro.
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