Nos últimos meses, os casos de fraude de identidade têm aumentado de forma preocupante em Portugal, atingindo cidadãos de todas as idades e perfis. Os esquemas são cada vez mais sofisticados, envolvendo desde falsificação de documentos até a utilização indevida de dados pessoais recolhidos online. A maioria das vÃtimas só descobre o problema quando é tarde demais.
De acordo com a PolÃcia Judiciária (PJ), o número de denúncias por usurpação de identidade aumentou cerca de 17% no último ano. Este tipo de crime envolve a utilização, sem autorização, de dados pessoais de outra pessoa com o objetivo de obter vantagens financeiras, assinar contratos ou aceder a serviços em nome da vÃtima.
O esquema começa com dados aparentemente inofensivos
Os criminosos aproveitam pequenas falhas de segurança, como a partilha de dados em redes sociais ou a utilização de palavras-passe fracas, para construir perfis falsos. Combinando o nome completo, número de identificação fiscal e morada, é possÃvel simular a identidade de uma pessoa em múltiplas plataformas.
Segundo o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), basta um número reduzido de dados para iniciar um processo de fraude. A maioria dos casos começa com a compra de dados na dark web ou através de campanhas de phishing que imitam comunicações de entidades oficiais.
Contratos assinados à distância, dÃvidas e registos criminais
Várias vÃtimas já relataram situações em que foram confrontadas com dÃvidas que não contraÃram ou notificações judiciais por ações que desconheciam. Em muitos dos casos, a identidade foi usada para abrir contas bancárias, adquirir bens a crédito ou assinar contratos de telecomunicações.
A Autoridade Tributária e Aduaneira alerta que existem situações em que os dados fiscais de contribuintes foram usados para criar empresas-fantasma ou emitir faturas fraudulentas. Este tipo de utilização pode ter impacto na reputação fiscal da vÃtima e dificultar processos como o pedido de empréstimos.
Empresas tecnológicas também visadas
Algumas plataformas digitais têm sido criticadas pela facilidade com que é possÃvel criar contas com dados alheios. De acordo com um relatório recente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nem todas as entidades cumprem os critérios mÃnimos de verificação de identidade.
Em certos casos, bastam uma fotografia de um documento e um vÃdeo curto para validar uma identidade. Esta fragilidade tem sido explorada por redes organizadas que operam em vários paÃses europeus, incluindo Portugal.
O que fazer se suspeitar que a sua identidade foi usada
A primeira ação recomendada é contactar as autoridades, nomeadamente a PSP ou a PJ. Em paralelo, deve ser feita uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados e informadas as entidades onde houve uso indevido da identidade, como bancos ou operadoras de telecomunicações.
É também aconselhável consultar regularmente o registo de crédito junto da Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, de forma a identificar possÃveis movimentações suspeitas.
Há formas de prevenção que podem fazer a diferença
Apesar de não existirem garantias absolutas, há boas práticas que reduzem significativamente o risco de fraude de identidade. Utilizar autenticação em dois fatores, evitar partilhar dados pessoais online e desconfiar de e-mails com pedidos urgentes são algumas das medidas sugeridas pelo CNCS.
Além disso, é recomendada a utilização de serviços de alerta de crédito e o bloqueio de acesso a determinados tipos de contratos através de mecanismos disponÃveis em algumas instituições bancárias.
O impacto psicológico e financeiro pode ser duradouro
As vÃtimas descrevem sentimentos de impotência e insegurança após descobrirem que os seus dados foram usados de forma fraudulenta. Em alguns casos, o processo de recuperação pode demorar meses, exigindo recurso a advogados e a serviços especializados em cibersegurança.
A Associação de Defesa do Consumidor (DECO PROTeste) confirma que os pedidos de apoio relacionados com usurpação de identidade têm aumentado, sobretudo entre pessoas com mais de 40 anos, muitas das quais só detetam o problema quando tentam aceder a um serviço e são recusadas sem explicação.
Crimes silenciosos, mas com grande alcance
Embora não envolvam violência fÃsica, os crimes de identidade afetam diretamente a integridade dos cidadãos e minam a confiança nas instituições. A sua natureza discreta dificulta a resposta imediata das autoridades e torna essencial a prevenção individual.
Segundo a PJ, está em curso um reforço da cooperação com entidades privadas para melhorar os mecanismos de validação e rastreio. A aposta na educação digital também será intensificada, nomeadamente junto das populações mais vulneráveis.
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