O preço dos combustíveis continuam a marcar a atualidade e, numa altura em que se registam subidas sucessivas, o Governo decidiu avançar com uma medida que pode abrir espaço a novos ajustes no valor pago pelos consumidores.
De acordo com o Notícias ao Minuto, foi aprovada uma alteração temporária ao regime do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, numa tentativa de prolongar o alívio fiscal e mitigar o impacto das oscilações nos mercados internacionais.
Segundo a mesma fonte, esta decisão surge num contexto de pressão crescente sobre os preços da gasolina e do gasóleo, impulsionada por fatores externos e pela instabilidade geopolítica.
Alteração permite descer imposto até ao limite europeu
A nova proposta aprovada em Conselho de Ministros permite reduzir o ISP até ao valor mínimo definido pelas regras europeias, criando margem para aplicar novos descontos caso seja necessário.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que o objetivo passa por garantir condições legais para continuar a ajustar o imposto, sobretudo numa altura em que os preços têm registado aumentos.
Segundo a governante, o país já estava próximo do limite definido pela legislação nacional, mas ainda existe margem adicional dentro das normas europeias, o que justificou a alteração agora aprovada.
Ao mesmo tempo, as Finanças estão a avaliar os valores concretos, de forma a assegurar que os descontos podem ser aplicados sem ultrapassar os limites definidos a nível europeu.
Descontos dependem da evolução dos preços
O mecanismo de redução do ISP está ligado à evolução semanal dos preços dos combustíveis, sendo que o Governo avalia regularmente a necessidade de aplicar novos descontos.
Sempre que os preços sobem acima de determinado limiar, atualmente fixado em cerca de 10 cêntimos por litro, pode ser acionado um ajuste no imposto, permitindo compensar parte da subida.
Assim, e embora não exista um valor fixo de redução, o sistema permite alguma flexibilidade, adaptando-se à evolução do mercado.
Subidas recentes pressionam decisão
Nos últimos dias, os preços dos combustíveis voltaram a subir, depois de uma breve descida na semana anterior, refletindo a volatilidade dos mercados internacionais.
Desde o início de março, o preço da gasolina 95 aumentou cerca de 20 cêntimos por litro, enquanto o gasóleo simples registou uma subida de aproximadamente 44 cêntimos, de acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Mais recentemente, as previsões apontam para novos aumentos, com o gasóleo a subir cerca de nove cêntimos por litro e a gasolina cerca de quatro cêntimos, segundo a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis.
Este cenário está relacionado com a tensão no Médio Oriente, nomeadamente com o impacto do encerramento do estreito de Ormuz e com a instabilidade nos mercados do petróleo.
Descontos atuais já estão em vigor
Apesar das subidas, continuam em vigor descontos no ISP, definidos por portaria, que permitem atenuar o impacto nos preços finais.
Atualmente, o desconto situa-se em 8,34 cêntimos por litro no gasóleo e 4,58 cêntimos por litro na gasolina, valores que já incluem o efeito do IVA.
Estes descontos resultam da devolução da receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços, permitindo reduzir o custo para os consumidores.
Medida é temporária e depende do mercado
A alteração ao regime do ISP tem caráter temporário e será aplicada consoante a evolução dos preços dos combustíveis, não havendo garantia de manutenção dos descontos a longo prazo.
Ainda assim, a medida permite ao Governo reagir com maior flexibilidade, ajustando o imposto sempre que as condições do mercado o justifiquem.
No final, e embora não represente uma descida imediata garantida, esta alteração cria margem para novos descontos nas próximas semanas, dependendo da evolução dos preços internacionais, de acordo com o Notícias ao Minuto.
