Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Fotos DR
Nacional

Portimão prolonga até março candidaturas para atribuição de fogos para arrendamento apoiado

Medida visa permitir a participação dos cidadãos nacionais e estrangeiros ainda interessados

11:55 19 Dezembro, 2023 11:59 19 Dezembro, 2023
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

A Câmara de Portimão prorrogou até 25 de março de 2024 o prazo para entrega de candidaturas ao concurso de atribuição de 414 fogos em regime de arrendamento apoiado, a construir nas zonas da Coca Maravilhas e do Cabeço do Mocho e destinados a famílias com carência habitacional.

Esta prorrogação do prazo por mais 60 dias úteis foi deliberada em reunião de Câmara no passado dia 22 de novembro, tendo sido recebidas até ao momento 378 candidaturas.

A autarquia explica em comunicado que “a medida visa permitir a participação dos cidadãos nacionais e estrangeiros ainda interessados, desde que sejam detentores de título válido de residência permanente no território nacional, maiores de 18 anos, residentes no concelho de Portimão há cinco anos ou mais, ininterruptamente, e aqui recenseados”.

Além desses fatores, “o valor do rendimento mensal líquido per capita do candidato não deverá ser superior a 1,5 do indexante dos apoios sociais, não podendo estar abrangido por nenhum impedimento legal”.

Os 414 fogos a disponibilizar para arrendamento apoiado serão construídos em duas zonas da cidade de Portimão, de acordo com as seguintes tipologias: Coca Maravilhas (23 T1, 140 T2 e 41 T3), num total de 204 fogos, e Cabeço do Mocho (194 T1 e 16 T4), num total de 210 fogos.

O contrato de arrendamento é celebrado por dez anos e o valor da renda será determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do agregado familiar, sendo que o montante não poderá ser de valor inferior a 2 por cento do IAS – Indexante dos Apoios Sociais em vigor.

As candidaturas devem ser entregues em envelope fechado, com indicação da designação do procedimento concursal no seu exterior, tanto na Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde, da Câmara Municipal de Portimão (Praça 1.º de Maio, no período compreendido entre as 9h00 e as 12h00 e das 14h00 às 16h00), como no Balcão Único Municipal (Rua do Comércio, 31, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00), ou então por correio, através de carta registada com aviso de receção, dentro do prazo fixado para o efeito.

A formalização da candidatura é realizada mediante entrega de requerimento próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal, a que se devem juntar todos os documentos instrutórios, conforme o regulamento, disponibilizado aqui.

Investimento estratégico no combate à carência habitacional

Este concurso insere-se na Estratégia Local de Habitação (ELH) 2020-2030 do Município de Portimão, estruturada dentro de uma perspetiva integrada, estando previsto que até 2026 a autarquia invista cerca de 85 milhões de euros, com a construção de oito centenas de fogos e a reabilitação de 582 fogos.

Já no âmbito do Programa 1º Direito e do acordo de colaboração estabelecido entre a autarquia portimonense e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, está previsto até 2025 um investimento próximo dos 70 milhões de euros, com a construção de 572 fogos, sendo que terão um custo de cerca de 38 milhões de euros os 414 fogos relativos ao concurso cujo prazo foi agora prorrogado.

O Programa 1.º Direito é regulado pelo Decreto – Lei n.º 37/2018, de 4 de maio, e visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

Este programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento, e destina-se aos agregados familiares que constam do levantamento efetuado aquando da elaboração da ELH do concelho de Portimão.

Leia também: Portimão abre concurso para atribuição de 414 fogos em regime de arrendamento apoiado 

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Algarve Desporto Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Idosa com a carteira vazia.
Economia Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Algarve, Desporto, Mundo

Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20

07:45 16 Novembro, 2026 07:34 16 Novembro, 2026

Terceiro lugar em Marrocos garante a Lua Escudeiro um lugar no top 3 do ranking europeu sub-20, após uma época de conquistas nacionais e internacionais

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Algarve, Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Idosa com a carteira vazia.
Economia, Nacional

Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

17:30 15 Novembro, 2026 14:32 15 Novembro, 2026

As pensões mais baixas deverão subir 3,3% em janeiro de 2027, enquanto outras reformas terão aumentos inferiores

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Últimas Notícias

  • Clube de Judo de Lagos conquista duas medalhas de bronze em competição nacional de cadetes
    Clube de Judo de Lagos conquista duas medalhas de bronze em competição nacional de cadetes
  • Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
    Surfista algarvia Lua Escudeiro termina temporada no top 3 europeu sub-20
  • Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
    Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

Opinião

  • A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
    A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal