A proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), no Algarve, com vista à valorização da área protegida, está em consulta pública até ao dia 10 de janeiro de 2024.
O documento, elaborado e aprovado em 19 de novembro pela comissão de cogestão do PNRF, visa determinar a estratégia a implementar para promover o território daquele parque natural e melhorar a comunicação com todos os interlocutores e utilizadores daquela área protegida, lê-se na proposta.
De acordo com um comunicado divulgado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que integra a comissão, “o modelo de cogestão representa uma importante dimensão da gestão de proximidade das áreas protegidas, com expressa intervenção dos municípios e dos representantes das entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável e da valorização dos espaços naturais classificados que integram o seu território”.
O pedido de adesão ao modelo de cogestão foi oficializado em maio de 2021, por proposta dos municípios cujo território integra o PNRF – Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António –, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A Ria Formosa é a maior zona húmida do sul de Portugal e uma das áreas mais ricas em biodiversidade, assentando o Parque Natural numa importante zona lagunar, cobrindo uma superfície de cerca de 18.000 hectares.
A Reserva Natural da Ria Formosa foi constituída em 1978, tendo sido reclassificada como Parque Natural em 1987, lê-se na nota do IPMA, que integra a comissão através de técnicos da divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospeção.
De acordo com a proposta, o modelo de cogestão visa criar uma dinâmica partilhada de valorização, “tendo por base a sua sustentabilidade nas dimensões política, social, económica, ecológica, territorial e cultural e incidindo especificamente nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação”.
Ao mesmo tempo, refere, “pretende estabelecer procedimentos concertados que visem um melhor desempenho” na salvaguarda dos valores naturais e “na resposta às solicitações da sociedade, através de uma maior articulação e eficiência das interações entre o ICNF, os municípios e entidades públicas competentes”.
O documento foi desenvolvido em articulação com diversas entidades com intervenção direta e indireta na área protegida, para um horizonte temporal mínimo de três anos (2024-2027), destaca a proposta da comissão.
A proposta do modelo do Plano de Cogestão PNRF está em consulta pública até ao dia 10 de janeiro, devendo os contributos ser enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected], com a indicação Consulta Pública Cogestão PNRF ou por via postal para o gabinete de apoio ao presidente da Câmara de Faro.
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