Piscina ou apenas um tanque? Ministro da Administração Interna construiu uma piscina em Odemira mas não pediu autorização à câmara

O ministro da Administração Interna, Luís Neves, está novamente no centro da polémica devido às obras realizadas no seu alojamento local, em São Teotónio, no concelho de Odemira. Depois de o governante ter afirmado que a estrutura construída era apenas um tanque, imagens agora divulgadas mostram uma piscina e a autarquia afirma não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para a intervenção.

Escreve o Jornal de Notícias que as imagens foram divulgadas pela CNN Portugal e surgem um dia depois de Luís Neves ter dado uma entrevista ao mesmo canal, na qual descreveu a obra como sendo “um tanque”, além de um alpendre, três paredes e uma casa de banho.

Câmara diz não ter encontrado qualquer pedido

A polémica ganhou uma nova dimensão depois de a Câmara Municipal de Odemira responder à estação televisiva que não existe qualquer processo de licenciamento ou comunicação de obras associado à propriedade.

Na resposta enviada à CNN Portugal, a autarquia afirma: “Relativamente ao pedido enviado, não foi possível encontrar qualquer processo de licenciamento/comunicação de obras para os dados de pesquisa fornecidos.” A mesma resposta acrescenta que está em causa uma “obra urbanística”, situação que implica autorização camarária.

Declarações do ministro

Na entrevista concedida no domingo, Luís Neves defendeu que as alterações realizadas não aumentaram a área construída do imóvel. “O edifício não tem um metro a mais”, afirmou, justificando que, por essa razão, não considerou necessário avançar de imediato com o licenciamento.

O governante resumiu ainda a intervenção realizada na propriedade: “As obras são três paredes e uma casa de banho com sete metros quadrados, um alpendre e um tanque. É disto que estamos a falar.”

Empreitada entregue a conhecido

As obras foram executadas pelo empreiteiro João Carvalho, da empresa Construbarcelos. Segundo o Jornal de Notícias, trata-se de uma pessoa conhecida de Luís Neves desde os tempos em que o atual ministro desempenhava funções na PJ.

A publicação refere que o construtor terá conquistado contratos públicos na ordem dos dois milhões de euros com a PJ. Mais tarde, depois de estabelecerem uma relação de confiança, Luís Neves convidou-o para dar algumas “opiniões” sobre a propriedade em Odemira, acabando o empreiteiro por assumir também a execução da obra.

Custos ainda não estão fechados

Durante a mesma entrevista, Luís Neves garantiu que o custo final da empreitada deverá situar-se entre os 20.000 e os 30.000 euros, embora os trabalhos ainda não estejam concluídos.

Enquanto isso, explicou que tem efetuado pagamentos parcelares de cerca de 5.000 euros destinados a pequenas despesas e fundo de maneio. Acrescentou ainda que todas as despesas estão registadas no sistema E-fatura e devidamente declaradas à Autoridade Tributária, embora tenha optado por não divulgar as respetivas faturas.

Contratos com a PJ

Outro dos temas abordados foi a ligação entre o empreiteiro e a PJ. Luís Neves rejeitou qualquer favorecimento e salientou que mais de 70% dos contratos celebrados entre João Carvalho e a PJ ocorreram antes de assumir a liderança daquela força policial.

Essa explicação foi apresentada pelo ministro para afastar dúvidas sobre uma eventual relação entre as adjudicações públicas e a posterior contratação do mesmo empreiteiro para realizar obras na sua propriedade privada.

Leia também: PSP descobre mais de 100 telemóveis roubados neste festival do Algarve dentro de malas num restaurante em Lisboa