Passar na Via Verde sem efetuar o pagamento pode ser uma situação constrangedora. Centenas de condutores já enfrentaram essa circunstância, seja por falha no dispositivo de controlo ou simples esquecimento no pagamento. Afinal, como lidar com esta situação? No meio do trânsito e das portagens, a tranquilidade e a serenidade são a chave.
O conceito da Via Verde, originado na Universidade de Aveiro em 1991, segundo o Ekonomista, inicialmente focado na cobrança eletrónica de portagens, evoluiu ao longo dos anos, oferecendo uma gama de serviços que vão desde estacionamento até ao abastecimento mais eficiente. Um serviço que, sem dúvida, simplifica a condução e a utilização das estradas.
O que fazer se passar sem pagar?
A resolução deste impasse é mais fácil do que possa imaginar. O portal Pagamento de Portagens, lançado pela Via Verde em 2015, é a resposta para aqueles que, por algum motivo, não efetuaram o pagamento na hora. Aqui estão as etapas simples que pode seguir:
- Aceda ao portal Pagamento de Portagens.
- Selecione a opção adequada: seja para condutores que passaram numa portagem sem pagamento ou para aqueles que receberam uma notificação com um código de registo.
- Preencha os campos necessários: matrícula, data da viagem, nome completo, Número Fiscal (NIF), Código Postal, localidade e morada completa.
- Submeta os dados e obtenha uma referência multibanco para efetuar o pagamento.
O pagamento evita que a dívida seja encaminhada para a Autoridade Tributária (AT), proporcionando uma solução rápida e eficaz.
Consequências de passar sem pagar?
Se o processo chegar à AT, abrindo um processo de execução fiscal, o infrator é obrigado a pagar a taxa da portagem e o custo administrativo da abertura do processo. Adicionalmente, um processo de contraordenação é iniciado, resultando numa multa com valor mínimo correspondente a 7,5 vezes o preço da portagem (nunca inferior a 25 euros).
O não pagamento de portagens é considerado uma infração legal, acarretando custos administrativos adicionais cobrados no momento do pagamento. Contudo, a resolução voluntária evita complicações maiores e custos crescentes. Uma abordagem preventiva é sempre aconselhável.
De acordo com o portal Pagamento de Portagens, aguarde 15 dias para consultar os valores em dívida, exceto para locais específicos, como a A23 (Torres Novas/Guarda Sul) e A4 (Vila Real/Quintanilha), onde o pagamento pode ser feito 48 horas após a passagem.
Este portal abrange diversas concessionárias, incluindo Brisa, BrisaL, Autoestradas do Litoral, Autoestradas do Atlântico, Autoestradas do Baixo Tejo, Autoestradas do Litoral Oeste, Autoestradas do Douro Litoral, e Infraestruturas de Portugal (concessão da A21 – Malveira/Ericeira), entre outras. No entanto, não inclui Ascendi, Via Livre e Portvias, para as quais deve contactar diretamente as concessionárias.
Manter-se informado sobre os seus direitos e deveres enquanto utilizador da Via Verde é essencial para contribuir para uma sociedade mais esclarecida e justa.
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