Nem português, nem espanhol: este ‘país’ separava Portugal e Espanha, não ‘devia’ nada aos dois e ali ninguém podia ser preso

Quando se pensa em fronteiras entre Portugal e Espanha, imagina-se linhas bem traçadas no mapa, com aldeias separadas por marcos geográficos. Mas nem sempre foi assim. Durante séculos, existiu um pequeno território que não era totalmente português nem espanhol, mas antes um microestado com leis próprias e privilégios únicos, quase esquecidos na história.

Um pequeno país entre dois reinos

O Couto Misto, também conhecido como Couto Mixto em galego, era um território independente de apenas 27 km², localizado entre Montalegre, em Portugal, e a atual província de Ourense, em Espanha.

Apesar da sua posição geográfica peculiar, os habitantes do Couto Misto não viam nisso qualquer problema, celebrando tanto as tradições portuguesas como espanholas, além da sua própria cultura local. As diferenças linguísticas ou de escrita eram insignificantes para esta comunidade que vivia de forma tranquila, de acordo com a VortexMag.

Origens antigas e lendas locais

Os primeiros registos escritos do Couto Misto datam de 1147, mas a sua fundação pode ser ainda mais antiga, possivelmente ligada à independência de Portugal face ao Reino de Leão. As fronteiras não estavam bem definidas nessa época, deixando várias aldeias raianas em situações ambíguas. Algumas teorias defendem que o Couto Misto era um refúgio para criminosos, enquanto outras apontam para uma criação legal de D. Sancho I, através de Carta de Foral.

Existe ainda uma lenda popular segundo a qual uma princesa desterrada, grávida e perdida num nevão, teria sido salva pelos habitantes locais, concedendo-lhes como agradecimento a independência e os privilégios que perdurariam por séculos.

Direitos que mais ninguém tinha

Os habitantes do Couto Misto usufruíam de regalias que nem portugueses nem espanhóis possuíam, de acordo com a mesma fonte. Podiam escolher a sua nacionalidade no dia do casamento (portuguesa, espanhola, ambas ou nenhuma, sem qualquer restrição). Se optassem por não ter nacionalidade, estavam isentos de serviço militar ou recrutamento em caso de guerra.

Além disso, não pagavam impostos nem taxas a nenhum dos dois reinos, cultivando livremente o que desejassem. Existia uma estrada chamada Caminho do Privilégio, que ligava as três principais localidades (Meaus, Santiago e Rubiás) a Tourém. Nessa estrada, ninguém podia ser preso, mesmo que transportasse contrabando como tabaco, sal ou açúcar.

Contrabando e liberdade de passagem

Era comum ver portugueses a atravessar o Caminho do Privilégio com sapatos gastos e regressar com calçado novo. O transporte de sabão, bacalhau ou medicamentos também era frequente, sem qualquer risco de interceção pelas autoridades. Quem procurasse asilo podia refugiar-se no Couto Misto, mesmo que fosse um criminoso procurado, refere a mesma fonte. Ali, não podia ser preso nem privado dos seus bens, gozando de total proteção, embora esta regra nem sempre fosse respeitada pelas forças de Portugal ou Espanha.

Organização política independente

Apesar da sua pequena dimensão, o Couto Misto tinha governo próprio, funcionando como uma República. As cabeças de família elegiam por voto um juiz, a figura máxima da autoridade, que designava dois homens de acordo por cada povoação.

As decisões eram tomadas em assembleias públicas, onde qualquer habitante podia contestar ou revogar o mandato do juiz, elegendo outro em caso de incumprimento. Na prática, os habitantes raramente precisavam das autoridades portuguesas ou espanholas, embora pudessem recorrer a elas se assim desejassem.

Conflitos com as autoridades vizinhas

Esta liberdade não agradava nem a Portugal nem a Espanha. Ao longo dos séculos, houve desrespeito pelas regras do Couto, com prisões ilegais e passagem de tropas, mesmo contra a vontade da população local. Com o tempo, os que se identificavam como espanhóis passaram a pagar impostos a Espanha e os que se consideravam portugueses pagavam ao Rei de Portugal para cultivar tabaco, algo que violava os direitos tradicionais deste território. Estas mudanças criaram tensões e desgastaram a autonomia do Couto Misto, de acordo com a fonte anteriormente citada.

Fim de uma era independente

Em 1851, foi criada uma Comissão Mista com o objetivo de dissolver o Couto e dividir o território entre Portugal e Espanha. A reputação do microestado deteriorou-se, sendo descrito como um refúgio de criminosos e contrabandistas perigosos, embora essa visão fosse sobretudo política.

O fim oficial chegou a 29 de setembro de 1864, com o Tratado de Lisboa, que repartiu as terras: Rubiás, Meaus e Santiago passaram para Espanha, enquanto Portugal recebeu uma faixa desabitada, além de Soutelinho, Lamadarcos e Cambedo, como compensação territorial.

Preservação da memória

O Couto Misto deixou de existir como entidade autónoma, mas a sua história não foi esquecida. Em 1990, começaram esforços para proteger a identidade e memória deste território singular, com associações locais a recuperar tradições como o Juiz Honorário e os homens de acordo. Hoje, é possível percorrer trilhos e visitar locais ligados à sua história, incluindo pinturas descobertas em 2013, que representam parte do património cultural daquela região fronteiriça.

Atualmente, a área do antigo Couto Misto encontra-se na província de Ourense, dividida entre Baltar e Calvos de Randín, na fronteira com as freguesias de Padroso, Donões e Mourilhe, em Montalegre, de acordo com a VortexMag. Visitar esta região pode ser considerado uma viagem ao passado, permitindo descobrir não só os vestígios de um microestado único, mas também as tradições de um povo que viveu séculos em liberdade quase absoluta.

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