Uma mulher com cerca de 80 anos, diabética e a viver sozinha, foi despejada na quinta-feira, 20 de agosto, da habitação onde residia no concelho do Barreiro. A idosa terá sido surpreendida pela ação e, depois de várias horas no local, acabou por ser encaminhada para uma unidade hospitalar, enquanto o seu destino ficou dependente de uma solução a encontrar com a Segurança Social.
O despejo começou por volta das 9:45 h e a mulher só deixou a habitação perto das 17 h. De acordo com o Correio da Manhã, o presidente da União de Freguesias de Palhais e Coina, Juvenal Silvestre, considera que a ação foi “ilegal” e questiona a forma como o processo foi conduzido.
Autarquia diz ter sido surpreendida
Segundo o autarca, nem a Câmara Municipal do Barreiro nem o advogado da idosa foram chamados para acompanhar a ação. “Não foi chamada a Câmara Municipal do Barreiro, nem o advogado da senhora”, afirmou ao jornal, acrescentando que a única informação transmitida no local foi a existência de um despacho judicial a ordenar o despejo.
A situação ganhou ainda outra dimensão pelo facto de a habitação estar implantada num terreno que pertence à própria autarquia. Juvenal Silvestre afirmou que o município também foi surpreendido com a intervenção e que não terá sido ouvido antes da execução da ordem.
Sem uma solução definida
A mulher vive sozinha e tem uma irmã com um grau de deficiência de 99%. Tem também um filho, mas este não reside na habitação. Perante estas circunstâncias, ficou sem uma solução habitacional definida no momento em que teve de abandonar a casa.
“Não tem sítio para onde ir, só podemos lamentar esta forma de tratamento, que não se faz a novos ou a velhos”, afirmou o presidente da União de Freguesias de Palhais e Coina, citado pela mesma fonte.
Segurança Social chamada a intervir
No local, o solicitador responsável pela execução do despejo terá indicado que o destino da idosa seria tratado “com a Segurança Social”. Terão também sido apresentadas várias alternativas à família antes da concretização da ação.
O autarca contesta, contudo, a forma como o processo foi conduzido e diz que a própria entidade proprietária do terreno não terá sido ouvida. “Como a família não aceitou, foi seguido este caminho, que nem ouviu a dona do terreno [a autarquia] onde a casa está”, declarou.
Idosa recebeu assistência
Durante o período em que permaneceu no local, a mulher contou com o apoio dos bombeiros. A idosa acabou por ser transportada para uma unidade hospitalar, não sendo indicado no relato qual será a solução definitiva para o seu alojamento depois da saída do hospital.
O caso deverá continuar a ser acompanhado pela autarquia. Juvenal Silvestre garantiu que vai “continuar a acompanhar o caso”, numa altura em que a situação habitacional da mulher permanece por resolver.
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