A intenção do Governo de introduzir novos mapas informativos nas praias do Algarve e do litoral alentejano para clarificar onde podem ser colocados chapéus-de-sol está a gerar contestação. Em Grândola, o município considera que a medida não traz qualquer novidade prática e defende que as regras já estão definidas nos planos de praia atualmente em vigor.
De acordo com a agência de notícias Lusa, o presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre, entende que a proposta anunciada pelo Ministério do Ambiente cria uma discussão que, na sua perspetiva, não é nova. O autarca sustenta que as zonas concessionadas, áreas livres e corredores de segurança já estão devidamente assinalados.
Regra que já existe no terreno
Para o município, a gestão do espaço balnear não carece de nova sinalização, uma vez que os documentos oficiais afixados à entrada de cada praia já identificam os limites e as utilizações permitidas.
Luís Vital Alexandre lembra que esses planos foram aprovados pelas entidades competentes e servem de base às ações de fiscalização. Segundo a mesma fonte, o autarca considera que “os corredores de segurança ficam garantidos” sempre que essas delimitações são respeitadas.
Anúncio que levantou dúvidas
A polémica surgiu depois de a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, anunciar que várias praias do Algarve e do Alentejo litoral passariam a ter mapas à entrada com informação gráfica detalhada sobre concessões, passagens, zonas de segurança e áreas livres.
A governante explicou que a medida pretende tornar mais clara a ocupação do areal, sobretudo em praias onde a proximidade entre concessões e a linha de água pode gerar dúvidas entre banhistas.
Grândola não vê utilidade
O município alentejano, porém, considera que essa duplicação de informação não resolve qualquer problema concreto. Refere a mesma fonte que o presidente da autarquia classificou a medida como “perfeitamente dispensável”.
Na leitura do autarca, os novos mapas “não acrescentam nada” àquilo que já está previsto nos planos oficiais e que, na prática, regulam a utilização do espaço balnear.
Risco de interpretações diferentes
Uma das preocupações levantadas por Luís Vital Alexandre prende-se com a falta de um modelo uniforme. A Lusa explica que, até ao momento, a Agência Portuguesa do Ambiente não apresentou qualquer formato padrão para esses mapas.
Isso pode significar, na visão da autarquia, que cada município interprete e desenhe os limites à sua maneira, criando desigualdade de critérios e potencial confusão para concessionários e utilizadores.
O que vale perante a lei
O presidente da Câmara sublinha que o documento com força legal continua a ser o plano de praia aprovado. É esse instrumento que define obrigações, limites e áreas de utilização, tanto para quem explora concessões como para quem frequenta o areal.
Escreve a Lusa que Luís Vital Alexandre foi claro ao afirmar que qualquer novo mapa não poderá criar regras diferentes ou adicionais face ao que já está legalmente estabelecido.
Origem da medida
O anúncio surgiu após uma reunião entre a ministra e vários autarcas do Algarve, entre eles representantes de municípios como Faro, Lagos, Castro Marim e Vila Real de Santo António, além de Grândola.
Na ocasião, Maria da Graça Carvalho referiu que alguns destes municípios têm registado episódios relacionados com a ocupação das praias, embora o autarca de Grândola diga desconhecer situações anómalas além do habitual.
