A devolução de embalagens de bebidas vai tornar-se uma realidade em Portugal a partir de abril de 2026, com a entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Retorno para garrafas e latas. A medida implica o pagamento adicional de 10 cêntimos na compra, valor que será reembolsado ao consumidor quando a embalagem for entregue num ponto de recolha autorizado.
O objetivo do sistema passa por incentivar a devolução de embalagens usadas, reduzir o abandono no espaço público e reforçar a reciclagem, num modelo já aplicado noutros países europeus e agora confirmado pelo Governo português.
De acordo com a SIC Notícias, cada lata ou garrafa de bebida passará a incluir um depósito de 10 cêntimos, pago no momento da compra. Esse valor poderá ser recuperado pelos consumidores mediante a entrega da embalagem vazia em máquinas automáticas ou postos manuais de recolha.
Segundo a mesma fonte, o sistema estará acessível sobretudo em hiper e supermercados, permitindo que a devolução seja feita no circuito habitual das compras, sem necessidade de deslocações adicionais.
Onde e quando devolver as embalagens
Está prevista a instalação de cerca de 2.500 máquinas automáticas e 12.500 postos de recolha em todo o país. Estes equipamentos aceitarão embalagens de bebidas, validando a devolução e emitindo o reembolso correspondente.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, explicou que a rede está a ser preparada para estar operacional a partir de abril de 2026, coincidindo com a aplicação do valor de depósito nas embalagens.
Sistema pensado para mudar comportamentos
Refere a mesma fonte que o modelo pretende alterar hábitos de consumo e descarte, criando um incentivo financeiro direto para a devolução das embalagens. O valor não corresponde a uma taxa, mas sim a um montante recuperável, dependente da participação do consumidor. A governante sublinhou que o foco está na responsabilização partilhada entre produtores, retalhistas e consumidores, alinhando Portugal com práticas já consolidadas noutros mercados europeus.
Paralelamente, o Governo decidiu afastar a criação de uma taxa sobre sacos de plástico ultraleves, frequentemente usados na compra de frutas e legumes. Segundo a SIC Notícias, essa hipótese foi formalmente retirada, mantendo-se o foco nas embalagens de bebidas.
Ainda assim, acrescenta a publicação, está em curso um processo negocial para substituir estes sacos por alternativas reutilizáveis, como sacos de rede ou de tecido, embora esta medida não esteja ligada ao sistema de depósito e retorno.
Substituir hábitos sem criar novas taxas
Em declarações ao portal de notícias ECO, Maria da Graça Carvalho afirmou que a opção do Governo passa por alterar comportamentos sem aumentar a carga fiscal. “Não foi para a frente a taxa. Mas está a ir para a frente a substituição de hábitos”, disse a ministra, citada pela publicação.
O Ministério do Ambiente está a avaliar diferentes materiais para os novos sacos reutilizáveis, incluindo plástico reciclado e fibras alternativas, garantindo que será analisado o impacto ambiental de cada opção.
O que muda para os consumidores
Conforme o ECO, a expectativa do Governo é que, numa fase inicial, os novos sacos reutilizáveis possam ser oferecidos nos pontos de venda, embora essa decisão ainda esteja em avaliação. A prioridade, no entanto, mantém-se na implementação do sistema de devolução de embalagens. Com a aplicação do depósito nas garrafas e latas, o Executivo acredita que os consumidores passarão a encarar a embalagem como um bem com valor próprio, reforçando a adesão à devolução e contribuindo para metas ambientais mais exigentes.
