O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira prisão efetiva para o homem acusado de esfaquear a ex-namorada, que veio a morrer, em junho de 2023 em Lagoa, no Algarve, tendo a defesa pedido a sua absolvição.
Nas alegações finais do julgamento que decorre em Portimão, no distrito de Faro, o procurador do MP pediu uma pena de prisão de 14 anos para Tiago Souto, de 22 anos, em prisão preventiva pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada.
“Uma punição severa é o que se exige” alegou em tribunal o procurador do Ministério Público, considerando que o arguido desferiu dois golpes com uma faca no pescoço de Joana Nascimento “com intenção de a matar”.
Os factos remontam a 15 de junho de 2023, quando o homem esperou que a ex-namorada, de 26 anos, saísse do trabalho e, quando esta se encontrava dentro do carro, desferiu-lhe dois golpes no pescoço com uma navalha.
Joana Nascimento recebeu tratamento hospitalar e teve alta no próprio dia, mas voltou a ser internada no dia 22 de junho no Hospital de Portimão com uma infeção grave provocada pelos ferimentos.
A vítima foi transportada de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu na noite de dia 23, em consequência de um abcesso pós-traumático, complicado de sépsis (infeção generalizada), refere o relatório da autópsia.
Para o MP, as agressões ocorreram porque o arguido “nunca se conformou com o fim da relação” que a vítima não queria continuar, agindo com sentimento de posse e de domínio.
O procurador considerou que ficou provado em tribunal que o arguido “com consideráveis” antecedentes de crime “desferiu os golpes com a navalha com intenção de matar”, não tendo manifestado, durante as audiências, quaisquer sinais de arrependimento.
Durante a sua intervenção, o MP pediu que se denunciem atempadamente e o mais depressa possível as relações e os comportamentos violentos, para que os mesmos possam ser punidos exemplarmente pelos tribunais.
A advogada de acusação pediu igualmente uma pena de prisão efetiva para o arguido, considerando que o mesmo “agiu com dolo e com intenção de matar”, sabendo que o resultado seria esse ao atingir a Joana numa zona sensível do corpo, o pescoço.
A representante dos familiares da vítima pede igualmente uma indemnização de 60 mil euros.
Já a advogada de defesa pediu a absolvição do arguido, por entender que não existe prova suficiente para a condenação, alegando que as testemunhas ouvidas em tribunal não tiveram conhecimento direto dos factos, mas apenas pelo relato da vítima nos dias que antecederam o seu internamento hospitalar.
A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 06 de maio, às 13:30 no Tribunal de Portimão.
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