Uma empresa criada por António Trigueiros de Aragão, marido da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, foi beneficiada em 2021 com 133 mil euros de apoio do Estado, apesar de ter como sócio um empresário chinês condenado pouco antes disso por corrupção ativa.
A Thermalvet foi constituída a 15 de outubro de 2020 com sede nas Termas de Monfortinho, no concelho de Idanha-a-Nova, e tem como objeto a “conceção e desenvolvimento de produtos de uso veterinário com água termal”.
António e o seu pai, Diogo Trigueiros de Aragão, assumiram 80% do capital social da companhia, mas atribuíram 20% da sociedade a Zhu Xiadong, um empresário chinês condenado em junho de 2020 pelo Tribunal da Relação de Lisboa a três anos e cinco meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção ativa.
A Relação de Lisboa deu como provado o facto de Zhu Xiaodong, em coautoria com a sua mulher Zhu Baoe, também condenada pelo mesmo crime, ter subornado António Figueiredo, antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) no processo dos Vistos Gold. Na primeira instância, no final do julgamento do caso, em janeiro de 2019, Zhu Xiaodong tinha sido condenado por tráfico de influência, mas os juízes desembargadores da Relação agravaram o veredicto.
Na quarta-feira, o Observador revelou que duas empresas detidas pelo marido da ministra Ana Abrunhosa receberam um total de 303 mil euros de apoios da União Europeia, sendo que 133 mil euros foram obtidos pela Thermalvet. Este montante teve origem no Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADR), cuja gestão em Portugal está debaixo da tutela direta da ministra.
Ainda segundo o Observador, a ministra pediu um parecer sobre um eventual conflito de interesses à Procuradoria-Geral da República (PGR) a 6 de abril de 2021, três semanas antes da aprovação final da candidatura feita pela Thermalvet ao FEADR. Para a PGR, a candidatura e a atribuição do fundo não violavam os “deveres de conduta” de Ana Abrunhosa. Um segundo parecer solicitado aos serviços da Presidência do Conselho de Ministros foi no mesmo sentido. Ambas as entidades concluíram que as regras seriam respeitadas, apesar da relação familiar com a governante, desde que não estivesse em causa “qualquer tipo de procedimentos de contratação pública”.
“Esse senhor é meu amigo, não vai deixar de ser meu amigo”, disse António Trigueiros de Aragão, quando confrontado pelo Expresso sobre o assunto. “Não tenho mais comentários a fazer.”
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
