O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira que apagar intervenções de deputados “é próprio de ditaduras” e considerou que “o PS não tem emenda”, a propósito da deputada socialista que pediu para que fosse apagada uma intervenção da IL.
“Apagar intervenções de deputados no parlamento? Isso é próprio das ditaduras. Este PS não tem emenda. Em 6 meses já mostrou que não é digno da maioria que o povo lhe concedeu”, defendeu Luís Montenegro na rede social Twitter, acerca de um incidente sobre o qual o grupo parlamentar do PS já pediu desculpa.
A deputada do PS Isabel Guerreiro pediu hoje para que fossem retiradas das atas e da gravação da comissão parlamentar de Poder Local o momento em que o deputado Carlos Guimarães Pinto, da IL, pediu a demissão da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, caso o marido da governante não devolvesse fundos comunitários de que empresas suas beneficiaram.
Em causa, está a notícia avançada pelo Observador que dá conta de que duas empresas do marido de Ana Abrunhosa receberam fundos comunitários da área por si tutelada.
O PS pediu formalmente desculpa pelo ato da deputada, através do vice-presidente da bancada, Pedro Delgado Alves.
“O PS pede desculpa à instituição parlamentar, à Iniciativa Liberal em particular e aos demais partidos que estiveram presentes na comissão [de Poder Local] pela forma infeliz como a senhora deputada do PS [Isabel Guerreiro] tinha solicitado a remoção de elementos da ata e da gravação da reunião que tinha decorrido”, declarou Delgado Alves.
O deputado liberal questionou esta manhã a governante sobre a “questão ética” subjacente ao facto de só uma das empresas detidas pelo cônjuge, a Thermalvet, ter recebido 133 mil euros da União Europeia (UE). Carlos Guimarães Pinto defendeu que ou o marido da ministra devolve esse dinheiro proveniente de fundos comunitários ou a ministra tem de demitir-se.
Na sequência desta intervenção de Carlos Guimarães Pinto, a deputada socialista Isabel Guerreiro, eleita pelo circulo de Faro, pediu que a gravação desta parte da reunião fosse apagada e também removida da ata da reunião, alegando que o tema não fazia parte da ordem de trabalhos da reunião.
Perante este episódio, Pedro Delgado Alves falou aos jornalistas, demarcou-se totalmente da atitude da sua colega de bancada e pediu desculpa.
“Obviamente, não nos parece ter havido uma intenção censória da parte da senhora deputada, mas, efetivamente, aquilo que foi declarado não acompanha a prática de várias décadas do PS na Assembleia da República, não corresponde à forma de registar não só historicamente aquilo que acontece aqui, mas também para garantir o escrutínio parlamentar”, declarou.
Carlos Guimarães Ponto voltou a questionar a ministra sobre o assunto, numa segunda audição, regimental: “Não considera, como pessoa séria e ética que acredito que seja, que existe um claro conflito de interesses quando o seu marido recebe fundos europeus atribuídos por organismos que a senhora ministra tutela?”.
Segundo o deputado, não se trata de uma questão de legalidade, mas sim de “um conflito ético”, pelo que, até ao final do dia, ou a ministra se demite, ou o marido deve devolver os fundos que recebeu.
A todos os apelos, Ana Abrunhosa alegou que não tinha mais nada a acrescentar ao que já tinha revelado sobre as áreas que tutela.
No entanto, sobre a retirada das declarações da IL das atas da comissão, a ministra considerou que não deveriam ser apagadas.
De acordo com o Observador, a Thermalvet, detida a 40% pelo marido de Ana Abrunhosa, recebeu 133 mil euros de um total de 303.275 euros, o que corresponde a mais de um terço dos fundos comunitários recebidos pelo país. Esta empresa foi fundada em outubro de 2020, 15 dias antes do arranque do projeto.
Já a Xiapu, empresa que conta com uma participação indireta do conjugue da ministra, recebeu 66.015 euros no quadro do programa Compete 2020.
