A construção da futura linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, que permitirá reduzir a viagem ferroviária para cerca de uma hora e 15 minutos, continua dependente de decisões ambientais e administrativas que estão a atrasar o início das obras. Apesar de existir já uma previsão indicativa para o arranque da empreitada, o calendário inicial sofreu desvios relevantes, sobretudo no primeiro troço da ligação.
O projeto, considerado estruturante para a mobilidade e para a coesão territorial, prevê uma nova Linha de Alta Velocidade em via dupla, com ligações à rede convencional e uma implementação faseada a partir do Porto para sul, permitindo antecipar benefícios mesmo antes da conclusão integral da obra.
Calendário revisto à espera de luz verde ambiental
De acordo com o portal de notícias ECO, o início da construção do primeiro troço da linha Porto-Lisboa estava previsto para este mês, mas o chumbo da Agência Portuguesa do Ambiente ao projeto de execução apresentado pelo consórcio AVAN Norte implicou um atraso mínimo de três meses e meio. Quer isto dizer que, no melhor dos cenários, as obras deverão começar em meados de abril.
Segundo a mesma fonte, caso seja entregue um novo projeto acompanhado do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, será necessária uma consulta pública de 15 dias, seguida de vários prazos administrativos, num total mínimo de 72 dias até uma decisão final.
Razões do chumbo da APA
A decisão da APA, tomada a 20 de dezembro, incidiu sobre o troço entre Campanhã e Oiã, considerando que o projeto se afastava do estudo prévio aprovado em sede de Declaração de Impacte Ambiental.
Refere a mesma fonte que estiveram em causa alterações relevantes, como a mudança da estação inicialmente prevista para Santo Ovídio, a opção por duas pontes no Douro em vez de uma e um maior desenvolvimento do traçado à superfície em Vila Nova de Gaia.
Gaia no centro da discórdia
A estação de Vila Nova de Gaia tornou-se um dos pontos mais sensíveis do processo. Conforme a mesma fonte, o consórcio defendeu uma solução à superfície, alegando menor impacto ambiental, maior flexibilidade operacional e menos constrangimentos durante a obra.
No parecer enviado à APA, a Câmara Municipal de Gaia também manifestou apoio a essa opção, sublinhando os impactos que uma estação subterrânea teria na circulação e na movimentação de terras no centro urbano.
Vozes críticas do tecido económico
Nem todas as entidades concordam com a solução proposta. Segundo a mesma fonte, a Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano opôs-se à implantação da estação em Vilar do Paraíso, alertando para um aumento significativo do número de expropriações.
De acordo com a associação, esta opção poderia afetar de forma crítica o tecido económico, habitacional e comunitário, com cerca de 135 expropriações previstas, face às 40 constantes do plano oficial.
Quando podem começar as obras
O contrato de concessão do primeiro troço foi assinado no final de julho com o consórcio AVAN Norte, que integra várias construtoras nacionais. Acrescenta a publicação que, se o novo projeto se aproximar das soluções do estudo prévio e obtiver aprovação ambiental, a obra poderá arrancar em abril, no cenário mais otimista.
Já o segundo troço, entre Oiã e Taveiro, acumula um atraso ainda maior. O projeto inicial foi desqualificado e o concurso anulado, obrigando à preparação de uma nova parceria público privada, cujo contrato o Governo estima agora só vir a ser assinado em janeiro de 2027.
De acordo com o site da Infraestruturas de Portugal, a nova linha permitirá não só viagens mais rápidas entre Lisboa e Porto, mas também um aumento significativo da capacidade ferroviária e da qualidade da oferta, com ligações a Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa.
O desenvolvimento faseado do projeto permitirá que o troço Porto Oiã esteja concluído até 2030, com a ligação completa a Lisboa prevista para fases posteriores, garantindo benefícios progressivos à medida que a obra avança.
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