A Estratégia Integrada de Segurança Urbana 2022-2026, que o Governo está a preparar, terá contextos específicos de atuação para zonas urbanas sensíveis e de diversão noturna, contextos escolares e desportivos, segundo as linhas orientadoras hoje apresentadas.
A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna apresentou hoje em Coimbra, durante a segunda edição da conferência “Segurança Urbana – Os Municípios e a Proteção do Espaço Público”, as linhas orientadoras da Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU), que o Governo vai aprovar em breve.
Isabel Oneto explicou que a EISU, que tem como eixos a administração central, autarquias locais e entidades privadas, tem em conta as ameaças externas, como terrorismo tráfico de seres humanos, droga e armas, e internas.
Entre as ameaças internas, a secretária de Estado destacou os gangues juvenis, a delinquência juvenil, contextos sociais específicos e criminalidade organizada.
Nesse sentido, os contextos específicos da estratégia serão as zonas urbanas sensíveis, núcleos urbanos territorialmente delimitados (ilhas dentro das cidades com contextos específicos para situações com vulnerabilidades), zonas de diversão noturna, contextos escolares e desportivos.
Isabel Oneto afirmou que no contexto desportivo há um discurso de ódio e de xenofobia que “urge combater”.
A Estratégia Integrada de Segurança Urbana terá como linhas de atuação programas de policiamento de proximidade já existentes, como os Contratos Locais de Segurança, Escola Segura, Noite Segura e Idosos em Segurança, que vão ser reforçados, bem como Desporto em Segurança, uma área com necessidade de intervenção.
A secretária de Estado precisou que, no âmbito da Estratégia, será também reforçado o policiamento de visibilidade e vai existir uma articulação, ao nível local, dos vários programas de policiamento de proximidade existente.
“Queremos delinear é uma estratégia atendendo ao local, atendendo àquilo que é a ameaça local em espaço urbano”, disse, considerando que “uma linha fundamental a desenvolver na Estratégia é a ligação aos conselhos municipais de segurança e às polícias municipais”.
Segundo Isabel Oneto, o conhecimento do terreno das polícias municipais é fundamental para ajudar a identificar os problemas existentes nas comunidades locais, que devem partilhar informações com a PSP e GNR.
A Estratégia visa prevenir e reprimir a criminalidade, garantir a paz pública e reforçar o sentimento de segurança dos cidadãos.
A secretária de Estado precisou que EISU deve assumir como objetivos específicos “o estudo e a análise dos fatores sociais, económicos, culturais e urbanísticos geradores de conflitualidade e potenciadores de vulnerabilidades às ameaças externas e internas com vista à sua prevenção e à intervenção a este nível, o efetivo reforço dos instrumentos e medidas de prevenção e a compreensão dos fatores que podem potenciar o sentimento de insegurança”.
A governante ressalvou ainda que esta iniciativa quer “olhar para a questão do ponto de vista da prevenção social e não tanto do ponto de vista da repressão”.
“A estratégia é feita do ponto de vista preventivo e é essa a nossa grande preocupação”, sustentou.
A segunda edição das Conferências de Coimbra “Segurança Urbana – Os Municípios e a Proteção do Espaço Público” começou na quarta-feira e termina hoje.
