O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai subir em Portugal e os consumidores começarão a sentir essa alteração já a partir de 1 de dezembro. De acordo com o jornal Expresso, o Governo decidiu aumentar o ISP em 1,6 cêntimos por litro na gasolina e em 2,4 cêntimos por litro no gasóleo, revertendo parcialmente a redução aplicada em 2022. A medida foi formalizada esta sexta-feira, 28 de novembro, através de portaria e surge num momento em que se prevê uma descida generalizada dos combustíveis.
O Automóvel Club de Portugal estimava para a próxima semana quedas de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e sete cêntimos no gasóleo, resultado das variações recentes nas cotações internacionais. Com o aumento do ISP, os preços continuarão a descer, mas menos do que seria esperado sem a alteração fiscal. Um abastecimento de 30 litros de gasolina passará a incluir mais 48 cêntimos de imposto, enquanto o mesmo volume de gasóleo representará um acréscimo de 72 cêntimos em receita fiscal entregue ao Estado.
A reversão que estava anunciada
Escreve o jornal que o Executivo já tinha admitido a intenção de retirar gradualmente os descontos aplicados ao ISP desde 2022. O plano passava por fazê-lo em fases e em momentos de descida dos combustíveis, de modo a suavizar o impacto no consumidor final. Acrescenta a publicação que esta política responde também às críticas da Comissão Europeia, que defendia o fim das medidas de mitigação fiscal aplicadas em contexto de crise energética.
Esta não é a primeira alteração recente ao imposto. Em dezembro de 2024, houve já um aumento de cerca de 3 cêntimos por litro na taxa base de ISP tanto para gasolina como para gasóleo, mas esse valor foi compensado por uma redução equivalente na taxa de carbono. O resultado foi então neutro para os consumidores, permitindo ao Governo ajustar a estrutura fiscal sem agravar o custo direto do combustível.
Uma mudança sem contrapartidas futuras
De salientar que a atual atualização difere dessa abordagem, uma vez que a subida incide apenas sobre o ISP e não prevê reduções noutras parcelas fiscais. A partir de dezembro, o imposto torna-se assim mais pesado para quem conduz e abastece regularmente, num contexto marcado por flutuações constantes no preço dos combustíveis.
Conforme o Expresso, não é expectável que o Executivo venha a recuar na decisão caso o preço dos combustíveis volte a subir. O aumento agora decretado avança como parte de um processo de correção fiscal gradual que retira ao mercado um mecanismo de amortecimento criado no período pós-pandemia e estendido durante a crise energética.
Diferença será sentida cada vez que encher o depósito
O início de dezembro traz, portanto, mudanças diretas no custo das viagens de automóvel. Com a reversão parcial dos apoios fiscais, abastecer será mais caro, mesmo com o cenário de descida nas cotações de mercado.
Para quem se desloca diariamente, o impacto irá depender do consumo habitual, mas os cálculos revelam que a diferença será sentida sempre que o combustível chegar ao depósito.
