A notícia internacional sobre o caso da esquadra do Rato, em Lisboa, está a colocar sob atenção pública uma investigação que envolve suspeitas graves contra agentes da PSP. O processo diz respeito a alegados abusos cometidos contra pessoas em situação vulnerável e tem sido acompanhado dentro e fora de Portugal.
Neste âmbito, a agência internacional de notícias Reuters noticiou na passada terça-feira que as autoridades portuguesas detiveram mais 15 polícias no âmbito da investigação a alegados casos de tortura em esquadras no centro de Lisboa.
Segundo a agência, citando polícia e procuradores, estas detenções elevaram para 25 o número total de agentes acusados ou detidos no processo.
Fala-se em investigação alargada
Na notícia publicada pela mesma agência, é referido que dois agentes já tinham sido acusados em janeiro por alegadamente torturarem sem-abrigo e migrantes, bem como por partilharem imagens dos atos num grupo online com dezenas de outros polícias. A agência acrescenta que esses dois agentes aguardam julgamento e que outro grupo de sete pessoas foi detido em março.
A mesma notícia refere ainda que a polícia confirmou as detenções de terça-feira, que incluíram também um civil, mas sem esclarecer se os detidos são suspeitos de terem participado diretamente nos atos ou de não terem denunciado abusos que terão presenciado ou visto em vídeos partilhados.
Euronews destaca vítimas vulneráveis
Também a Euronews deu destaque ao caso, escrevendo que mais 15 agentes foram detidos em Portugal por suspeitas de tortura e abusos contra pessoas vulneráveis. Segundo o artigo, que cita a imprensa portuguesa, as vítimas seriam sobretudo estrangeiros sem documentos, pessoas em situação de sem-abrigo e consumidores de droga.
A mesma agência refere ainda que, com estas novas detenções, há 24 agentes da PSP sob investigação por alegados crimes de “tortura agravada, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física agravadas”, atribuindo essa informação a um comunicado policial. Esta mesma publicação recorda declarações do diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, que afirmou existir uma política de tolerância zero perante casos de má conduta.
A plataforma TRT Deutsch escreve que um “escândalo policial está a abalar Portugal”. “Um total de 24 agentes estão sob investigação interna por crimes graves, incluindo tortura, violação e agressão”, pode ler-se ainda no meio alemão.
Ministério Público (MP) já tinha confirmado diligências
O caso não surge agora pela primeira vez. A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa informou, a 4 de março deste ano, que estava em curso um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na esquadra do Rato, no DIAP de Lisboa. Nessa altura, o MP comunicou buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo em esquadras da PSP, e a emissão de sete mandados de detenção para sete agentes.
Segundo essa informação oficial, o inquérito investigava a eventual prática de crimes como tortura grave, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificadas. O MP indicou ainda que as diligências eram presididas por sete magistradas e contavam com a cooperação operacional da PSP.
Caso continua sob segredo de justiça
A dimensão internacional da notícia mostra o impacto do caso, mas importa sublinhar que estão em causa suspeitas e alegações ainda sujeitas a investigação e apreciação judicial. O próprio MP indicou, na informação oficial de março, que o inquérito se encontra sujeito a segredo de justiça.
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