Num contexto em que a mobilidade sustentável ganha cada vez mais destaque, a opção por veículos elétricos surge como uma escolha consciente e amiga do ambiente. Além do impacto positivo na redução das emissões, o Estado português tem vindo a implementar medidas de incentivo à aquisição de carros elétricos.
Neste artigo, destacamos os benefícios disponíveis em 2023 para quem está a considerar a transição para a mobilidade elétrica.
Fundo ambiental: Apoios financeiros para veículos 100% elétricos
Regulamentado pelo despacho n.º 5126/2023, de 3 de maio, o Fundo Ambiental disponibiliza um montante de dez milhões de euros para apoiar a aquisição de “veículos de emissões nulas” em 2023. Este incentivo destina-se a particulares e é uma iniciativa crucial para impulsionar a adesão a veículos 100% elétricos.
Quanto ao valor do incentivo, os compradores de carros totalmente elétricos podem candidatar-se a um benefício de 4.000 euros. Importa salientar que o veículo deve ser novo e não pode ultrapassar o valor de 62.500 euros, IVA incluído, e outras despesas. Este apoio abrange até 1.300 veículos elétricos ligeiros de passageiros por ano.
No caso de veículos ligeiros de mercadorias, o incentivo pode chegar aos 6.000 euros, com um limite total anual de 150 apoios. As candidaturas podem ser efetuadas até 30 de novembro de 2023, sujeitas à dotação orçamental disponível.
Tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) e descontos em carregamentos
Para além do incentivo direto na aquisição, o Fundo Ambiental suporta a tarifa da EGME aplicável ao Detentor de Pontos de Carregamento durante dois anos. Esta medida inclui um incentivo de 80% do valor de compra do carregador, com um limite de 800 euros por equipamento, e 80% do valor da instalação elétrica, até 1.000 euros por lugar de estacionamento. Importa referir que este apoio é limitado a um condómino para carros elétricos particulares e a até dez incentivos por condomínio, com um total de 270 incentivos.
Além disso, quem carregar o veículo na rede de mobilidade elétrica nacional terá direito a um desconto de 0,1902 por cada carregamento. Este benefício é repassado pelos Comercializadores de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica (CEME) diretamente para os utilizadores, identificado nas faturas emitidas.
Incentivos fiscais: Isenções e reduções de impostos
Os benefícios fiscais são uma componente crucial na decisão de adquirir um veículo elétrico. Para os carros 100% elétricos, está em vigor a isenção do pagamento do Imposto sobre Veículos (ISV) e do Imposto Único de Circulação (IUC).
No caso dos carros híbridos, as vantagens fiscais variam de acordo com a tipologia:
- Carros híbridos: redução de 40% do ISV para veículos com autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões inferiores a 50 gCO2/km.
- Carros híbridos plug-in: redução de 75% do ISV para automóveis com autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões inferiores a 0 gCO2/km.
Benefícios Municipais: Mais vantagens para os munícipes
Muitas câmaras municipais concedem benefícios adicionais aos munícipes proprietários de veículos elétricos, como descontos em estacionamento ou outras regalias. Recomenda-se que os interessados se informem junto das autarquias locais para conhecerem as vantagens específicas disponíveis.
Num horizonte em que a transição para a mobilidade elétrica se torna cada vez mais evidente, os incentivos do Estado tornam-se elementos-chave na tomada de decisão dos consumidores. Estar informado sobre estas medidas é crucial para quem procura não apenas uma opção de transporte sustentável, mas também vantajosa a nível financeiro.
Leia também: Conhece os radares autónomos? Podem multar até em curvas
