Um condutor está a travar (e a perder) uma luta nos tribunais contra uma condenação pelo crime de condução com álcool. Foi apanhado, na A1, com 1,482 g/l, mas afirma que horas antes ao jantar bebeu apenas “um copo simples e mais um bocadinho” de vinho, avança o Correio da Manhã.
Segundo a mesma fonte, o mesmo alega que a taxa-crime se deve por padecer da doença de Crohn (inflamatória intestinal crónica) e muito provavelmente do “síndrome de autocervejaria”, em que o portador tem produção endógena de etanol, ou seja, o seu corpo produziu naturalmente o álcool que acusou no balão.
O caso está a ser debatido desde 2020 entre o juiz de Santarém e a Relação de Évora que determinou agora, num acórdão que o arguido tem de cumprir a pena.
A decisão é suportada por peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal: o “síndrome de autocervejaria” nunca foi diagnosticado ao condutor e “independentemente do impacto da doença de Crohn na absorção ou eliminação do etanol, a presença de um valor de TAS superior a 1,20g/l, não pode ser justificada pela ingestão de [apenas] um copo de vinho”.
Os peritos afirmaram que, no caso de um homem médio de 70 kg, a taxa máxima na ingestão de um copo de vinho, de 100ml, com graduação de 12º “seria de 0,2 g/l”.
O condutor chegou a apresentar um relatório técnico científico de perito que arrolou e que disse haver predisposição para que a sua versão fosse possível, mas nunca apresentou diagnóstico positivo. Pediu, no recurso que agora perdeu, um exame que tirasse todas as dúvidas.
O “síndrome da autocervejaria” (também chamado de fermentação intestinal ou endógena do etanol) é considerado “extremamente raro” e acontece quando a produção de etanol parte da fermentação endógena por micro-organismos presentes no trato gastrointestinal, os quais são capazes de, a partir de carboidratos, produzir álcool.
A GNR, a 6 de dezembro de 2019 interceptou o condutor na A1 a circular a 10/20 km/h, com a roda da frente direita rebentada, só com a jante. Disse que tentava chegar à estação de serviço de Santarém. O homem cambaleava e arrastava a fala.
Os peritos também deram resposta “negativa” quanto “à influência dos medicamentos que o recorrente disse estar a tomar e suplementos, para a terapêutica da doença de Crohn, nos níveis de etanol no sangue”.
