Comprar online em sites fora da União Europeia tornou-se hábito para muitos portugueses. Mas quando a encomenda não chega dentro do prazo, o problema pode estar na alfândega. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deixou um aviso numa publicação partilhada na rede social Facebook sobre os passos a seguir para evitar atrasos e garantir que a mercadoria chega ao destino.
O alerta do Fisco
De acordo com a AT, é possível verificar o estado de uma encomenda através do Portal das Finanças. Na barra de pesquisa deve escrever “Encomendas postais” e aceder ao serviço, onde pode confirmar se a declaração já foi entregue à alfândega e se a saída da mercadoria foi autorizada. A recomendação foi partilhada recentemente pela AT numa publicação nas redes sociais.
O prazo para iniciar o processo
Segundo informação disponível no site dos CTT, depois de a encomenda chegar aos serviços aduaneiros em Portugal, o cliente tem 20 dias para dar início ao processo de desalfandegamento. No entanto, a mesma fonte alerta que este procedimento pode demorar mais do que o previsto, já que os 20 dias não garantem que a mercadoria seja libertada nesse período.
O que deve fazer quando recebe o aviso
Assim que o comprador recebe uma notificação por SMS, email ou carta a indicar que tem de desalfandegar a encomenda, deve aceder ao Portal de Desalfandegamento dos CTT com os dados de acesso habituais. Depois, tem de escolher a opção “Iniciar / Continuar processo” e introduzir o número do objeto.
Se a encomenda já estiver automaticamente associada ao registo do utilizador através do email ou número de telemóvel usados na compra, basta confirmar os dados e concluir o processo. Caso contrário, é necessário adicionar o objeto manualmente. Nessa fase pode ainda ser pedido o upload de documentos adicionais, como faturas ou comprovativos de pagamento.
Custos a ter em conta
Depois de validada a informação, é preciso pagar o serviço de desalfandegamento. Os CTT explicam que o valor depende de vários fatores: o montante da compra, o tipo de produto e se o IVA já foi pago no momento da aquisição. Em alguns casos, o processo pode estar simplificado, quando os dados fornecidos pelo comerciante são suficientes para a libertação da mercadoria.
Como acompanhar o estado da encomenda
Os CTT sublinham que o cliente pode acompanhar o processo em qualquer momento. Sempre que houver uma atualização ou for necessário fornecer novos dados, é enviado um alerta por SMS ou email. Se o procedimento tiver sido concluído antecipadamente no portal, a encomenda será desalfandegada de imediato assim que entrar em Portugal.
Assim, comprar fora da União Europeia continua a ser possível, mas exige atenção redobrada. O que parece apenas um atraso pode, na verdade, ser um problema de desalfandegamento que só se resolve com a intervenção direta do comprador.
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