O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Álvaro Araújo, dirigiu convites ao Presidente da República e ao presidente da Câmara de Lisboa, para que possam conhecer a resposta da sua autarquia à problemática das pessoas em situação de sem-abrigo. Álvaro Araújo enviou duas cartas abertas a Marcelo Rebelo de Sousa e Carlos Moedas, na sequência do apelo deste último para que mais entidades se envolvam na busca de soluções para esta situação, como escreve o The Portugal News.
Após o pedido de Carlos Moedas ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, para que juntos abordem a questão dos sem-abrigo na capital, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a urgência de definir os papéis do Estado e das autarquias nesta problemática, mostrando-se disponível para se reunir com o autarca de Lisboa.
Na carta dirigida ao chefe de Estado, o presidente de Vila Real de Santo António expressou reconhecimento pelos esforços de Marcelo Rebelo de Sousa para que o problema dos sem-abrigo “mereça a devida atenção e ação por parte dos líderes políticos nos seus diversos níveis”. Reconheceu também os apelos de Carlos Moedas para que as entidades trabalhem em conjunto na resolução deste “problema nacional”.
“O pequeno município de Vila Real de Santo António também enfrenta um conjunto de desafios no que toca aos sem-abrigo. Utilizando vários mecanismos, conseguimos implementar uma estratégia que responde às necessidades destes cidadãos, numa lógica de solidariedade, apoio e integração social”, afirmou o autarca do distrito de Faro.
Esta resposta tem sido “individualizada”, com soluções implementadas por “equipas dedicadas de serviços de apoio social” e uma “intervenção dos serviços de saúde” focada nas “características específicas de cada um destes cidadãos”, salientou, destacando o contributo da Estratégia Local de Habitação (ELH) na resposta aos sem-abrigo.
No município de Vila Real de Santo António, foram identificadas 33 pessoas em situação de sem-abrigo. A autarquia revelou à Lusa que o ELH prevê a aquisição de 30 habitações para este fim, das quais 29 “já foram adquiridas” em julho de 2023, com planos para “reabilitar mais 30 habitações para pessoas sem-abrigo”.
Na carta dirigida ao Presidente da República, Álvaro Araújo manifestou a disponibilidade da autarquia para “partilhar a forma como tem atuado para integrar e responder a estes cidadãos”, recordando que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido de Carlos Moedas e que, em breve, receberá representantes da Câmara de Lisboa e do Governo para discutir esta questão.
Na missiva enviada ao Presidente da Câmara de Lisboa, o autarca de Vila Real de Santo António mostrou-se de acordo com a posição do seu homólogo de que “este esforço não pode ser apenas dos presidentes de câmara”, apesar das autarquias terem, no seu entender, “um papel muito importante” nesta causa.
Álvaro Araújo sublinhou os argumentos mencionados na carta ao chefe de Estado e recordou que existem “mecanismos previstos na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, renovada pelo anterior Governo, no próprio Plano de Recuperação e Resiliência e nas estratégias locais de habitação, que permitem “uma ação conjunta em várias áreas”.
“Neste sentido, numa lógica de entreajuda e movido por um genuíno sentido de necessidade de ação enérgica por parte das autarquias, permita-me, com humildade, convidá-lo a vir conhecer a forma como a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António tem trabalhado para integrar e dar respostas a estes cidadãos”, propôs o autarca na carta.
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