A Assembleia Municipal de Vila do Bispo aprovou o orçamento camarário para 2023 no valor global de 18,5 milhões de euros, um aumento de 19% em relação ao deste ano, disse esta terça-feira à Lusa fonte do município.
O orçamento apresentado pelo executivo do PS liderado por Rute Silva foi aprovado por maioria, em Assembleia Municipal, com os votos a favor do PS (seis), do movimento Somos Pelo Concelho (sete) e de um deputado municipal independente e as abstenções do PSD (quatro) e do Bloco de Esquerda (um).
O orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023 do município do distrito de Faro tinham sido aprovados no final de novembro em reunião de Câmara, também por maioria, com os votos a favor do PS (dois) e do movimento Somos Pelo Concelho (dois) e a abstenção do vereador eleito pela coligação PPD/PSD/CDS-PP/MPT/PPM.
Em comunicado, o município refere que o orçamento e as GOP para 2023 ““elencam as linhas estratégicas do executivo, dando particular importância a vertentes como a habitação, a educação, o turismo, o apoio social e o desenvolvimento económico”.
Entre os investimentos previstos para o próximo ano, a autarquia destaca as construções de 29 apartamentos para habitação social e da ecovia e ciclovia, a remodelação do pavilhão desportivo da Escola Básica (EB) 2,3 de S. Vicente e a requalificação dos parques infantis do concelho.
Os investimentos abrangem também a compra de viaturas para a recolha de resíduos sólidos urbanos, a instalação de contadores de água inteligentes e a compra de equipamento para o Centro de Dados, adiantou o município.
Autarquia garante que continuará “a atribuir apoios a situações emergentes de carência social e económica”
Já no âmbito das políticas sociais e educativas, a autarquia garante que continuará “a atribuir apoios a situações emergentes de carência social e económica, designadamente para medicamentos, renda da habitação, à natalidade e ao ensino para bolsas de estudo e de investigação”.
Na área do desporto, vão ser mantidos os apoios às coletividades e aos atletas do concelho, no âmbito das suas atividades desportivas e culturais, prossegue a nota.
Nos impostos, a Câmara irá manter a taxa mínima (0,30%) do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitida por lei, e o chamado IMI familiar, que baixa os valores pagos pelos agregados familiares, em função do número de dependentes a cargo.
O município vai também prescindir da totalidade da participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que permitirá aos munícipes recuperarem a totalidade dos 5% do IRS.
Segundo a autarquia de Vila do Bispo, o orçamento e as GOP para 2023 “centram-se no investimento e na melhoria da qualidade de vida dos vila-bispenses, a par do rigor e da sustentabilidade das contas municipais”.
