Um pequeno dispositivo usado no pulso, ao pescoço ou transportado pela pessoa pode permitir o contacto rápido com uma central de assistência quando acontece uma emergência. É o princípio da teleassistência, uma resposta dirigida sobretudo a pessoas idosas, dependentes ou em situação de isolamento.
Em Portugal, o serviço pode ser disponibilizado por municípios, instituições do setor social ou entidades privadas. A Portaria n.º 38/2013 inclui a teleassistência entre os serviços que podem ser prestados no âmbito do Serviço de Apoio Domiciliário. No entanto, como cada SAD tem de reunir condições para assegurar pelo menos quatro dos serviços enumerados na lei, a teleassistência não está necessariamente disponível em todas estas respostas.
O que acontece quando carrega no botão?
O funcionamento concreto depende do equipamento e do serviço disponibilizado. Em regra, o acionamento do botão estabelece contacto com uma central de atendimento, permitindo que um operador avalie a situação e, quando necessário, contacte familiares, vizinhos ou meios de emergência.
Nos Açores, por exemplo, o serviço oficial de teleassistência funciona 24 horas por dia e 365 dias por ano. Através de um botão de emergência e de um sistema de alta voz, o utilizador pode falar com um operador da Cruz Vermelha Portuguesa, que o identifica, avalia a situação e aciona a resposta considerada mais adequada.
Não se trata, portanto, apenas de um alarme que faz barulho dentro de casa. Dependendo da solução, existe alguém do outro lado para receber o pedido, manter o contacto com a pessoa e mobilizar a ajuda necessária.
No Algarve há um concelho onde o serviço é gratuito
Um dos exemplos encontra-se em Olhão. O programa municipal “Olhão por Si” disponibiliza um Serviço de Teleassistência Domiciliária para apoiar pessoas em situação de dependência, doença, incapacidade ou isolamento.
Segundo a Câmara Municipal de Olhão, o serviço está disponível 24 horas por dia e não tem custos associados para os beneficiários que cumpram as condições previstas. O apoio é concedido por um ano, podendo ser renovado enquanto o programa estiver disponível.
O regulamento municipal prevê a entrega de uma bracelete com botão SOS, localização por GPS e deteção de quedas. Quando existe um pedido de ajuda, o centro de atendimento avalia a situação e pode acionar a emergência médica, os bombeiros, as autoridades policiais, familiares ou outros elementos da rede de apoio.
Para beneficiar do serviço, as pessoas com 65 ou mais anos têm de cumprir cumulativamente vários requisitos, incluindo residir no concelho de Olhão há pelo menos cinco anos, ter um rendimento mensal por pessoa não superior ao Indexante dos Apoios Sociais e viver sozinhas, com alguém em situação semelhante ou permanecer sozinhas em casa durante parte do dia ou da noite.
Pessoas com menos de 65 anos também podem candidatar-se, mas têm de cumprir as restantes condições e encontrar-se acamadas ou apresentar um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
O objetivo é permitir que pessoas em situação de maior vulnerabilidade permaneçam em casa durante mais tempo, com maior segurança, autonomia e qualidade de vida.
Ter mais de 65 anos não garante automaticamente o apoio
A idade, por si só, não dá acesso automático a um equipamento gratuito. As condições e os custos variam de acordo com o programa existente no local de residência.
Há municípios que suportam integralmente o serviço, mas podem estabelecer critérios relacionados com os rendimentos, o isolamento, a dependência ou o tempo de residência no concelho. Em Vila Franca de Xira, por exemplo, a Câmara também disponibiliza gratuitamente a teleassistência aos residentes que cumpram as condições definidas, entre as quais ter uma situação económica desfavorecida e viver em isolamento ou apresentar dependência ou incapacidade.
O regime nacional do Serviço de Apoio Domiciliário admite a teleassistência, mas não cria um direito universal a um botão gratuito para todas as pessoas com mais de 65 anos.
A Portaria n.º 324/2025 criou ainda cinco projetos-piloto do SAD+Saúde em diferentes regiões de Portugal continental. A teleassistência encontra-se entre os serviços que podem integrar esta resposta destinada a pessoas em situação de dependência, deficiência ou incapacidade, mas o programa tem natureza experimental e não corresponde à distribuição nacional e automática de equipamentos.
Como saber se existe na sua zona?
O primeiro passo deve ser contactar a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia ou os serviços locais de ação social. Também pode ser útil consultar instituições particulares de solidariedade social que prestem apoio domiciliário.
A Carta Social permite pesquisar respostas sociais por tipo e localidade, incluindo serviços de apoio domiciliário. Contudo, como nem todos os SAD disponibilizam teleassistência, é necessário confirmar diretamente com a instituição se o serviço existe, quais os critérios de acesso e se implica algum pagamento.
Em Olhão, a candidatura pode ser apresentada através dos serviços municipais online, presencialmente no Balcão Único ou por correio eletrónico ou postal, acompanhada dos documentos necessários à avaliação.
Em alguns locais, um simples botão permite manter contacto permanente com uma central de assistência e obter uma resposta mais rápida quando a pessoa não consegue pedir ajuda de outra forma.
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