O Tribunal de Coimbra adiou esta terça-feira a leitura do acórdão do caso de alegadas burlas cometidas por quatro jovens, que terão criado um esquema para receberem subsídio social de mobilidade em viagens de avião para a Madeira.
Adiada sentença no caso das burlas para receber subsídios de mobilidade para a Madeira
A leitura do acórdão, que estava prevista para o início da tarde de hoje, foi agendada para as 17:00 do próximo dia 23 de novembro.
De acordo com a presidente do coletivo de juízes, este adiamento acontece devido à introdução de novos factos no processo.
Perante esta alteração não substancial dos factos, a defesa dos arguidos tem agora um período não inferior a 10 dias para poder pronunciar-se, caso assim o entenda.
Esta é a segunda vez que a leitura do acórdão é adiada, depois de, na semana passada, segundo fonte do tribunal, o coletivo de juízes ter solicitado mais tempo para analisar a vasta documentação associada ao processo.
Esquema de burlas remonta a 2016
O esquema, de acordo com a acusação, remonta a 2016, quando os quatro jovens, com idades entre os 26 e os 35 anos, de diferentes pontos do país, terão decidido encetar um plano para receber, de forma indevida, o subsídio social de mobilidade que é atribuído mediante viagem entre a Madeira e Portugal continental, para residentes daquele arquipélago.
Segundo a acusação, os jovens terão arrecadado um total de 211 apoios, de 314 euros cada, conseguindo um proveito global de 66.254 euros.
A eventual burla passava por comprarem um bilhete para viajar entre a Madeira e Portugal continental, cancelando a viagem após ser emitido o recibo, sendo reembolsada a totalidade do montante pago pelo bilhete.
Posteriormente, já com a viagem cancelada, mas na posse do comprovativo de compra do bilhete, um dos membros do grupo reclamava numa loja CTT o pagamento do subsídio social de mobilidade, apresentando documentos aparentemente válidos (bilhete, recibo de pagamento, cartão de embarque), assim como certificações notariais e cartões de cidadão forjados.
Um dos jovens do grupo, de 33 anos, com última residência conhecida no Caniço, na ilha da Madeira, ficou responsável por arranjar a documentação necessária para a concretização do plano, nomeadamente as cópias de cartões de cidadãos madeirenses e supostas certificações notariais.
Foi também este arguido que terá adiantado as quantias para as compras dos primeiros bilhetes eletrónicos e encarregou um jovem, a residir em Salvaterra de Magos, de angariar outros dois elementos – uma jovem de 26 anos a morar no Funchal e um homem de 35 anos, a viver atualmente em Loulé.
Os valores que cada um receberia seriam definidos por esse jovem do Caniço.
Os pedidos de apoio aconteceram em lojas dos CTT de Coimbra, Porto e Lisboa, sendo o arguido a morar em Loulé responsável pelo maior número de pedidos de subsídio (39 mil euros).
