Foi anunciado esta quinta-feira a criação de uma alternativa à Loja do Cidadão, uma plataforma que permitirá aos cidadãos tratar de diversos serviços públicos sem necessidade de deslocações físicas.
De acordo com o Executive Digest, site especializado em política e economia, a iniciativa vai arrancar em breve com mais de 100 serviços disponíveis, numa primeira fase, e o objetivo é que até 2030 todos os serviços públicos possam ser consultados e geridos digitalmente.
A alternativa será uma Loja de Cidadão online, onde os utilizadores poderão aceder aos serviços de forma remota através de computador ou dispositivo móvel.
Lojas físicas mantêm-se, mas com horários alargados
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, revelou a novidade numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros em Lisboa, na qual foi aprovado um diploma que define o funcionamento das Lojas de Cidadão. Segundo o governante, o diploma estabelece também regras para o atendimento presencial, incluindo o alargamento do horário em algumas lojas.
“Quanto à alternativa à Loja do Cidadão, ela será criada no momento em que o diploma for publicado, portanto com brevidade”, afirmou Matias. A quantidade inicial de serviços digitais será gradualmente aumentada até atingir a totalidade, conforme definido na Estratégia Digital Nacional.
Critérios para horário alargado
O governante explicou ainda que as Lojas de Cidadão com horário alargado serão identificadas num despacho seu, em articulação com os ministros setoriais. A lista final será divulgada depois de os serviços avaliarem quais as lojas que cumprem os critérios estabelecidos.
Segundo a mesma fonte, já existem atualmente lojas com horário alargado em Lisboa, Porto, Braga, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Viseu, Coimbra, Odivelas, Setúbal, Faro e Seixal, permitindo aos cidadãos aceder a serviços em horários mais flexíveis.
Digitalização gradual de serviços
A alternativa à Loja do Cidadão surge no contexto da modernização da Administração Pública, com o objetivo de reduzir deslocações e simplificar processos burocráticos.
A Executive Digest destaca que a implementação será gradual, com expansão progressiva dos serviços digitais, garantindo que todos os setores da Administração possam ser consultados online até ao final da década.
Um passo para aproximar cidadãos e Estado
Gonçalo Matias sublinhou que a transição para uma administração totalmente digital será feita faseadamente, acompanhando a capacidade dos serviços para adaptar processos e sistemas.
Segundo a mesma fonte, esta nova plataforma representa um passo decisivo para aproximar os cidadãos do Estado e tornar o acesso aos serviços mais rápido e eficiente.
