O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a analisar a economia portuguesa e deixou vários avisos ao Governo, incluindo recomendações relacionadas com impostos, mercado de trabalho e apoios públicos. Entre as medidas mencionadas está o IRS Jovem, cuja continuidade é colocada em causa no mais recente relatório técnico da instituição.
As conclusões surgem no âmbito da avaliação periódica realizada pelo FMI à economia portuguesa, num momento marcado pela pressão da inflação, pelos custos energéticos e pelas previsões de desaceleração económica.
IRS Jovem entre as medidas criticadas
De acordo com o portal 24 Notícias, os técnicos do FMI recomendam ao executivo que evite reduções fiscais generalizadas e reveja algumas medidas atualmente em vigor. Entre as políticas identificadas estão o IRS Jovem, a redução do IVA na restauração e a garantia pública associada ao crédito à habitação.
O organismo internacional considera que o sistema fiscal português deverá tornar-se mais simples e eficiente, reduzindo isenções e benefícios considerados excessivos. Segundo a mesma fonte, uma das prioridades passa pelo aumento da receita fiscal através da simplificação tributária.
Energia e impostos no centro das preocupações
Outro dos pontos destacados no relatório está relacionado com os preços da energia e a forma como estes devem refletir-se na economia. O FMI entende que os aumentos nos custos energéticos devem continuar a chegar ao consumidor final para preservar os sinais de mercado e limitar a procura. Acrescenta a publicação que os técnicos defendem apoios mais direcionados para famílias de baixos rendimentos e empresas em dificuldades, em vez de reduções abrangentes no ISP ou noutros impostos ligados aos combustíveis.
O relatório aborda também o funcionamento do mercado de trabalho português e sugere alterações nos contratos sem termo, numa altura em que o tema da legislação laboral continua a gerar discussão política. O FMI considera ainda que contratos permanentes mais flexíveis poderiam incentivar a sua utilização, reduzir a segmentação laboral e melhorar a distribuição de recursos entre empresas e setores mais produtivos.
Envelhecimento aumenta pressão nas contas públicas
Os técnicos apontam ainda o envelhecimento da população como um dos principais desafios para a sustentabilidade financeira do país nos próximos anos, sobretudo ao nível das despesas sociais. De salientar que o aumento dos encargos com pensões e saúde poderá criar uma pressão significativa sobre o orçamento do Estado, obrigando a novas medidas de contenção e reorganização da despesa pública.
O FMI recomenda igualmente uma gestão mais eficiente do investimento público, defendendo mecanismos que permitam reduzir custos e aumentar o impacto económico dos projetos financiados pelo Estado. O objetivo passa por melhorar o crescimento económico sem comprometer o equilíbrio orçamental, numa fase em que Portugal continua dependente de fundos europeus e de investimento estruturante.
Guerra no Médio Oriente preocupa FMI
O relatório alerta também para os efeitos económicos de um eventual agravamento do conflito no Médio Oriente, especialmente no que diz respeito aos preços da energia e à inflação. Num cenário mais severo relacionado com a guerra com o Irão, a inflação poderá atingir 4,2% ainda este ano e subir para 5,7% em 2027.
O 24 Notícias recorda que o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, já tinha antecipado um cenário económico mais difícil caso os custos energéticos continuem elevados durante um longo período. O responsável apontou para uma possível desaceleração do crescimento económico para 0,8%, reforçando os receios sobre o impacto prolongado da instabilidade internacional na economia portuguesa.
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