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Europe Direct Algarve, Nacional

Adeus ao passaporte físico? UE propõe mudanças que vão afetar viajantes, fique a conhecê-las

A forma como viajamos poderá estar prestes a mudar, mais uma vez, com a tecnologia a assumir um papel de destaque no processo

20:45 10 Outubro, 2024 19:21 10 Outubro, 2024 | João Luís
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A União Europeia está a preparar uma mudança que poderá revolucionar a forma como viajamos. A Comissão Europeia propôs a introdução de versões digitais do passaporte e do Documento Nacional de Identidade (DNI) para simplificar e agilizar o processo de controlo nas fronteiras, especialmente para viagens fora do espaço Schengen. De acordo com o Huff Post, a ideia é criar um quadro comum que permita a utilização destes documentos em formato eletrónico, reduzindo a burocracia nos aeroportos e proporcionando mais segurança.

A comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, descreveu a iniciativa como “um grande passo em frente no reforço da segurança do espaço Schengen e na facilitação das viagens”. Para Johansson, os passaportes digitais permitiriam que os viajantes atravessassem as fronteiras de forma mais rápida e eficiente, permitindo às autoridades concentrarem-se no “controlo de suspeitos de crime e terrorismo”, uma preocupação crescente na Europa.

Como vai funcionar o passaporte digital?

A proposta baseia-se no desenvolvimento de uma aplicação chamada “EU Digital Travel”, onde os cidadãos poderão armazenar versões digitais dos seus documentos de viagem, como o passaporte ou o DNI. Esta solução, que seria gratuita e voluntária, não substituirá os documentos físicos, mas será uma alternativa mais prática, sobretudo para quem viaja frequentemente. Contudo, os dados biométricos, como impressões digitais, continuarão a ser processados apenas no formato físico.

Um dos principais benefícios deste sistema é que os viajantes poderiam enviar previamente os seus dados às autoridades, permitindo que os controlos de fronteira sejam mais ágeis, reduzindo tempos de espera em aeroportos e outros pontos de controlo. Na prática, a aplicação poderá ser utilizada sempre que seja necessário cruzar fronteiras ou renovar documentos, permitindo ao utilizador receber uma cópia digital instantânea do passaporte ou DNI.

Facilidade ou mais vigilância?

Embora o objetivo da Comissão Europeia seja facilitar a vida dos viajantes, a proposta também levanta questões sobre privacidade e segurança. O armazenamento digital de documentos pessoais requer sistemas robustos de proteção de dados para evitar fugas ou utilizações indevidas. No entanto, a Comissão Europeia garante que os passaportes digitais não armazenarão os dados biométricos dos cidadãos, o que poderá mitigar parte destas preocupações.

O sucesso desta iniciativa dependerá da aprovação do Parlamento Europeu, onde a proposta será discutida e votada. Uma vez aprovada, será então definida uma data para a sua implementação. Se a medida avançar, os cidadãos da União Europeia poderão ter, num futuro próximo, a possibilidade de viajar com um simples clique no telemóvel, sem a necessidade de transportar o tradicional passaporte de papel.

Além de simplificar a vida dos viajantes, esta mudança poderá trazer impactos positivos na segurança das fronteiras e na luta contra crimes transfronteiriços, respondendo a uma crescente necessidade de modernização nos processos de controlo de fronteiras da União Europeia. Para já, resta saber quando a proposta será aprovada e como será concretizada na prática.

No entanto, uma coisa parece certa: a forma como viajamos poderá estar prestes a mudar, mais uma vez, com a tecnologia a assumir um papel de destaque no processo. Como a comissária Johansson sublinha, “os passaportes digitais são o futuro”.

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