Casos de corrupção envolvendo altos responsáveis governamentais continuam a abalar a confiança pública e a testar os limites da justiça em regimes de forte controlo político. O antigo ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, Tang Renjian, foi condenado à morte com pena suspensa de dois anos por crimes de corrupção. A decisão marcou mais um caso de alto perfil na campanha anticorrupção lançada pelo Presidente Xi Jinping.
De acordo com a RTP, o tribunal concluiu que Tang Renjian, que exerceu funções entre 2020 e 2024, recebeu subornos no valor de cerca de 38 milhões de dólares (cerca de 32,5 milhões de euros) entre 2007 e 2024. O dinheiro foi alegadamente entregue em troca de favorecimentos em negócios, concursos públicos e nomeações políticas.
A sentença determina ainda o confisco de todos os bens pessoais do ex-ministro, com os ganhos ilícitos a reverterem a favor do Estado chinês. A pena de morte com suspensão, prática comum em casos de corrupção na China, pode ser reduzida a prisão perpétua se o condenado demonstrar bom comportamento durante o período de dois anos e não cometer novas infrações.
Em Portugal, onde a pena de morte foi abolida há mais de um século, uma condenação deste tipo seria impensável, o que evidencia as diferenças entre os sistemas judiciais dos dois países.
Tribunal destacou “graves danos ao Estado”
Os crimes de Tang causaram “graves danos aos interesses do Estado e do povo”. No entanto, o tribunal decidiu aplicar alguma clemência, tendo em conta que o arguido se declarou culpado, mostrou arrependimento e devolveu parte dos valores recebidos ilegalmente.
Tang Renjian foi alvo de uma investigação disciplinar em maio de 2024 e acabou expulso do Partido Comunista Chinês (PCC) em novembro do mesmo ano, após ser acusado de “graves violações” e “suspeitas de corrupção”. A detenção formal ocorreu poucas semanas depois, refere a mesma fonte.
Uma vaga de quedas no Governo chinês
O caso de Tang é o terceiro afastamento de um ministro chinês em menos de dois anos. Em 2023, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Qin Gang, e o ministro da Defesa, Li Shangfu, foram também destituídos, este último igualmente acusado de corrupção.
As autoridades partidárias acusaram Tang de “ineficácia na implementação de decisões”, “decisões cegas”, “corrupção moral” e “ganância desenfreada”, numa linguagem invulgarmente dura mesmo para os padrões da política chinesa.
Campanha anticorrupção e críticas internas
Desde 2012, quando Xi Jinping assumiu a liderança do país, a China tem conduzido uma das maiores campanhas anticorrupção da sua história recente. De acordo com a RTP, dezenas de altos quadros e figuras influentes do Partido Comunista foram demitidos, investigados e condenados.
Apesar de a operação ter revelado esquemas de corrupção de larga escala, alguns críticos sugerem que a iniciativa também tem servido para eliminar opositores internos e consolidar o poder do Presidente.
Condenação com forte impacto político
A sentença de Tang Renjian surge num momento em que o Governo chinês tenta reforçar a imagem de rigor e disciplina entre os seus dirigentes, num contexto económico desafiante e de crescente escrutínio internacional.
