A União Europeia (UE) prepara uma nova ronda de discussão sobre pensões, poupança para a reforma e financiamento da proteção social. O envelhecimento da população e a redução do número de pessoas em idade ativa estão a aumentar a pressão sobre os sistemas europeus.
Nos próximos dias, Comissão Europeia, representantes dos Estados-Membros e especialistas vão discutir soluções para reforçar a sustentabilidade dos sistemas de pensões e encontrar novas formas de garantir rendimento na reforma.
Pensões complementares em cima da mesa
Uma das principais áreas em discussão passa pelo reforço das pensões complementares, isto é, mecanismos de poupança que se somam à pensão pública.
A Comissão Europeia tem defendido que mais trabalhadores devem ter acesso a regimes profissionais ou pessoais de reforma, numa altura em que uma parte significativa dos europeus continua dependente quase exclusivamente dos sistemas públicos.
Entre os modelos que Bruxelas tem vindo a analisar encontra-se a inscrição automática em sistemas complementares de pensões. Neste modelo, o trabalhador entra automaticamente no regime, embora possa manter a possibilidade de sair.
Também deverão ser discutidos aspetos como o nível das contribuições, os incentivos à participação, o papel dos empregadores e dos Estados e a inclusão de grupos que atualmente têm menor cobertura.
Trabalhadores independentes também estão no debate
Outra preocupação europeia está relacionada com os trabalhadores independentes, que muitas vezes têm menor acesso a regimes complementares de reforma do que os trabalhadores por conta de outrem.
Mulheres e trabalhadores mais jovens estão igualmente entre os grupos que Bruxelas pretende analisar, devido às diferenças existentes na participação e nos montantes acumulados para a reforma.
Estas medidas não significam, contudo, que Portugal vá alterar imediatamente as suas regras das pensões. O debate europeu procura identificar soluções que poderão posteriormente ser adotadas ou adaptadas pelos diferentes Estados-Membros.
UE procura novas formas de financiar a proteção social
Antes disso, a Comissão Europeia e outras entidades europeias vão ainda discutir uma questão mais ampla: quem vai financiar os sistemas de proteção social no futuro.
O problema está relacionado com a evolução demográfica. Uma população mais envelhecida significa mais despesas com pensões, saúde e cuidados continuados, ao mesmo tempo que diminui proporcionalmente o número de trabalhadores que contribuem para esses sistemas.
Por esse motivo, Bruxelas e a OCDE têm vindo a analisar alternativas ao modelo atual, muito dependente das contribuições sobre os rendimentos do trabalho.
Entre as questões que estarão em discussão estão novas fontes de receita e formas de distribuir o financiamento da proteção social por uma base mais ampla.
Relatório UE-OCDE vai trazer novos dados
Está prevista para 9 de setembro a apresentação de um novo relatório conjunto relacionado com o financiamento da proteção social, que deverá trazer novos dados sobre os desafios enfrentados pelos países europeus.
No dia seguinte, 10 de setembro, o debate deverá centrar-se de forma mais específica nas pensões complementares e nos mecanismos destinados a aumentar a poupança para a reforma.
Para já, não estão em causa novas regras que entrem automaticamente em vigor em Portugal. Trata-se de uma discussão europeia que poderá, contudo, influenciar futuras decisões dos Estados-Membros sobre pensões, contribuições e proteção social.
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