Portugal descarta qualquer envolvimento militar no conflito no Médio Oriente e defende que a resposta ao bloqueio no estreito de Ormuz deve passar pela via política e diplomática. A posição foi reiterada por Paulo Rangel, à margem da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas, e surge numa altura em que Bruxelas procura proteger a liberdade de navegação sem alargar a presença militar europeia no quadro desta guerra.
Portugal afasta participação militar
O ministro dos Negócios Estrangeiros, de acordo com o portal oficial do Governo de Portugal, afirmou que “Portugal não está, nem vai estar, envolvido neste conflito” e sublinhou que o país continua a privilegiar uma atuação assente na diplomacia.
Na mesma declaração, Paulo Rangel disse que “tudo aquilo que se possa fazer para desobstruir o estreito de Ormuz e permitir a liberdade de navegação é positivo”, acrescentando que existem “imensas coisas” a fazer no plano político e diplomático.
Segundo o governante, entre os seus homólogos europeus existe um “amplo consenso” para tentar “superar este bloqueio ou manipulação de liberdade de navegação” sem recorrer a meios militares. Paulo Rangel acrescentou ainda que os Estados com mais capacidade estão disponíveis para cooperar, sobretudo no plano diplomático, mas sem deslocação de meios militares para a região.
UE quer proteger navegação sem entrar na guerra do Médio Oriente
Na reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 16 de março, a alta-representante da UE, Kaja Kallas, declarou que reativar o transporte de fertilizantes, alimentos e energia através do estreito de Ormuz é uma prioridade urgente.
A responsável europeia afirmou também que a operação ASPIDES já desempenha um papel importante na defesa da liberdade de navegação e que houve vontade de a reforçar.
Ainda assim, Kaja Kallas deixou claro que, para já, não existiu vontade dos Estados-membros para alterar o mandato da missão no contexto do conflito atual. Na conferência de imprensa após a reunião, afirmou que não havia apetite para mudar esse mandato “por agora”, acrescentando que ninguém quer entrar ativamente nesta guerra.
Aspides e Atalanta podem ser reforçadas, mas noutro quadro
Paulo Rangel admitiu que missões europeias como a ASPIDES e a Atalanta podem vir a ter algum reforço, mas frisou que se trata de operações de natureza diferente e que não foram desenhadas para este conflito. A posição portuguesa, tal como foi apresentada oficialmente pelo Governo, passa por enquadrar qualquer atuação dentro da missão própria destas operações e não como participação direta na escalada militar em curso.
A própria UE tem vindo a sublinhar a importância das operações marítimas ASPIDES e Atalanta para proteger rotas críticas e evitar perturbações nas cadeias de abastecimento. Numa declaração conjunta de António Costa e Ursula von der Leyen, publicada pelas instituições europeias, foi reiterada a abertura para adaptar e reforçar estas operações face à situação regional.
Liberdade de navegação continua no centro das preocupações
As instituições europeias têm insistido que a segurança e a estabilidade da região do Golfo, bem como a liberdade de navegação no estreito de Ormuz, são fundamentais para a economia global e para a segurança europeia. Essa preocupação foi reafirmada tanto pelo Conselho da UE como pelo Serviço Europeu de Ação Externa nas declarações mais recentes sobre a crise.
No essencial, a linha portuguesa mantém-se inalterada: apoiar esforços para garantir a circulação marítima e aliviar a tensão, mas sem qualquer envolvimento militar direto no conflito do Médio Oriente, como refere o portal oficial do Governo de Portugal. Essa posição coincide com a orientação dominante saída da reunião dos chefes da diplomacia europeia em Bruxelas.
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