Demos Kratos. Sistema que defende o poder político ser exercido pelo povo. Criado há 26 séculos. O melhor dos sistemas, dizem. Mas se é o melhor, por que não funciona? Por que permite que se instale a corrupção?
A democracia, através do sufrágio universal, convida à partilha de ideias e de experiências, bem como à incrementação do debate e da discussão de propostas que visam melhorar a nossa vida coletiva. São os valores como a dignidade, a justiça, o pluralismo, o respeito e a liberdade que permitem a participação ativa de todos os cidadãos na vida pública.
No entanto, esta secular democracia encontra-se desde sempre ameaçada por um dos grandes males que corrói o seu próprio sentido, como se fosse uma serpente a alimentar-se da sua própria cauda: a corrupção. Esta prática, que se caracteriza pela adulteração deliberada dos objetivos do exercício do poder, faz com que haja uma preponderância da desigualdade social e constitui um obstáculo ao desenvolvimento económico. Além de que provoca uma certa desconfiança geral em tudo o que diga respeito às instituições políticas, e ao modo como o poder judicial aborda estes casos. Deste modo, qual será a raiz do mal?
Não se tratará apenas de uma ocorrência percetível no sistema democrático. É certo que o problema é exposto frequentemente, uma vez que a democracia é um regime aberto, que prima pela transparência, escrutinado pelos meios de comunicação social que noticiam os casos descobertos até então. Os regimes ditatoriais não são caracterizados, de todo, pela boa conduta das administrações ou pela licitude dos seus veredictos. Por exemplo, o apoio financeiro ilícito atribuído a certas campanhas eleitorais não é, propriamente, preocupante num regime autoritário, já que não existem eleições livres, imparciais, de pluralidade política. A discrepância entre os dois sistemas reside na relevância desta vicissitude para legitimar o sistema social. A corrupção desgasta os valores democráticos, que não têm a mesma expressão numa ditadura.
No caso democrático, a armadilha situa-se no desprezo das responsabilidades assumidas aquando da ascensão ao poder. A generalização da norma de que o poder é julgado esporadicamente é um pretexto para a aparente impunidade que circunda os poderosos envolvidos neste processo, para o círculo vicioso por parte de quem ocupa os cargos de chefia e as relações de dependência que daí advêm. E quando o Estado se torna polícia do próprio Estado para se proteger da corrupção, é criada uma máquina burocrática de tal forma emaranhada, que acaba por ser contraproducente. As lacunas existentes na legislação também não promovem, efetivamente, um limite bem definido entre o lícito e o ilícito ou, melhor dizendo, entre o legal e o ilegal.
Mas, da mesma forma que apresenta estas fragilidades inerentes à sua estrutura, acreditamos que a democracia esteja também munida das armas e dos mecanismos de controlo e de escrutínio necessários para fornecer parâmetros e critérios na resposta e na prevenção deste flagelo. Afinal, a democracia só necessita de aplicar de forma imparcial as normas que definiu para o combate à corrupção.
Por um lado, poderíamos começar por um dos nossos pilares – a educação -, que desempenha um papel fundamental na transmissão e na manutenção de valores essenciais, nomeadamente as noções de cidadania ativa, de inclusão e de integridade. As camadas mais jovens que adotarem estes princípios estarão simultaneamente a construir a sua identidade enquanto cidadãos e o seu pensamento crítico em relação às questões atuais. Este processo poderia passar por uma lista de simulações e exercícios que exemplificasse a erosão que a corrupção deixa nas nossas vidas e que nos obrigasse a sentir a pertinência de agir de maneira eticamente sensata e adequada. Por outras palavras, o cenário hipotético poderia ser o seguinte: sabe-se que alguns recursos financeiros, cujo propósito inicial seria a injeção dos mesmos na área da saúde pública, foram desviados para benefício próprio dos dirigentes responsáveis por essa secção governamental. Tendo em conta de que faríamos parte das entidades governamentais e que, de algum modo, teríamos tido conhecimento sobre o sucedido, iríamos denunciar este caso ou ocultaríamos o que se tinha passado com medo das repercussões que isso implicaria na reputação da administração política?
A nossa sociedade já aprendeu a conviver com o problema da corrupção, como se este fosse parte do seu código genético. Porém, nós, jovens, não. Somos agentes de mudança social. A esperança e a incessante necessidade de transformação da dita ordem natural das coisas são as nossas forças motrizes para a construção de um mundo mais justo e igualitário. Sendo pioneiros nesta metamorfose coletiva, estaremos a guiar os restantes membros sociais para o caminho certo. Por isso, incentivar as novas gerações a lutar contra este conformismo, apoiado na muleta dos ”favores”, amenizará drasticamente a tendência para a continuidade desta prática.
Por outro lado, sabemos que a justiça deixa muito a desejar no que diz respeito à interpretação de leis. A título de exemplo, uma das formas que um autarca pode usar para tentar corromper o Estado é realizar contratos em nome da autarquia através de ajustes diretos, pois o mesmo não será obrigado a fazer um concurso público de todas as empresas capazes de realizar o serviço em questão, podendo assim escolher aquela que lhe trará os maiores benefícios pessoais. Para resolver este problema, seria necessária uma maior regulação dos mesmos e a diminuição do valor máximo até ao qual é permitido a uma instituição pública realizar um contrato por ajuste direto, pois, embora não reduza a sua frequência, reduz significativamente a gravidade do problema. Assim sendo, o que perdura então?
Resta-nos a esperança na Educação, que nos indica o que significa ser cidadão, expoente máximo da identidade e, de igual modo, da pertença a uma causa comum. Assume-se como um potenciador de recursos, que permite a abertura para a cidadania europeia, para a Europa dos Valores. E é com base neste civismo e neste respeito pela pluralidade e diversidade que o sistema democrático resiste às ratoeiras que lhe são impostas pelo decurso do tempo. Caso as preciosas regras do jogo democrático sejam desrespeitadas, deverá haver uma fiscalização efetiva nessas infrações, pois são estas regras que nos possibilitam viver em harmonia e igualdade, os princípios democráticos de um Estado de Direito europeu.
Nota sobre o concurso EUROSCOLA
As candidaturas para o Concurso EUROSCOLA decorrem entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro. Podem concorrer todas as escolas que também participam no Programa Parlamento dos Jovens. O Concurso visa selecionar, a nível nacional, as escolas que irão representar Portugal nas sessões Euroscola do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Cada escola candidata-se, com dois/duas alunos/as do 10º ou 11º ano, com um trabalho escrito abordando o tema anual em discussão. Posteriormente a abordagem é apresentada oralmente perante um júri.
O IPDJ é a entidade organizadora do Euroscola em Portugal, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e as Direções Regionais de Juventude das Regiões Autónomas, com a colaboração da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira.
Os vencedores do Concurso Euroscola nacional ganham uma viagem ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, passando um dia como membros do Parlamento Europeu.
O Europe Direct Algarve faz parte da Rede de Centros Europe Direct da Comissão Europeia. No Algarve está hospedado na CCDR Algarve – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. CONSULTE! INFORME-SE! PARTICIPE! Somos a A Europa na sua região!
Newsletter * Facebook * Twitter * Instagram
