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Passaporte e mochila num aeroporto. Crédito: Freepik AI
Passaporte e mochila num aeroporto. Crédito: Freepik AI
Europe Direct Algarve

Atenção, viajantes: nova regra europeia que vai afetar milhões de pessoas chega esta semana

O novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia entra em plena aplicação a 10 de abril

20:30 6 Abril, 2026 19:39 6 Abril, 2026 | Rubén Gonçalves
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Viajar para a Europa vai mudar já esta semana para milhões de pessoas. A partir de 10 de abril de 2026, o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia, conhecido como EES, entra em plena aplicação nas fronteiras externas dos 29 países europeus que utilizam o sistema, substituindo o carimbo manual no passaporte por um registo digital de entradas, saídas e recusas de entrada. 

O sistema já estava a ser implementado de forma gradual desde 12 de outubro de 2025, mas passa agora a funcionar em pleno. A mudança abrange viajantes de países terceiros em estadias de curta duração, ou seja, cidadãos não pertencentes à União Europeia nem à Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça. 

Na prática, isto significa que muitos viajantes deixarão de ver o passaporte carimbado à entrada e à saída. Em vez disso, passam a ser registados dados do documento de viagem, a imagem facial, as impressões digitais e a informação sobre cada passagem pela fronteira. 

O que muda nas fronteiras

De acordo com a Comissão Europeia, o principal objetivo do EES é permitir um controlo mais rápido e mais rigoroso nas fronteiras externas do espaço Schengen. Bruxelas diz que o novo sistema ajudará a detetar automaticamente quem ultrapassa o tempo legal de permanência, além de facilitar a identificação de fraudes documentais e de identidade. 

Até agora, o controlo baseava-se sobretudo nos carimbos colocados manualmente no passaporte, um método que não permitia detetar de forma automática os chamados overstayers, ou seja, os viajantes que permanecem além do prazo autorizado. Com o novo modelo, essa verificação passa a ser digital. 

A Comissão Europeia diz também que o sistema pode tornar a passagem nas fronteiras mais eficiente para muitos viajantes, sobretudo depois do primeiro registo. Depois da recolha inicial dos dados biométricos, as passagens seguintes poderão ser feitas com verificações mais rápidas em vários postos fronteiriços. 

Quem será afetado

A nova regra aplica-se a cidadãos de países terceiros que entrem no espaço Schengen para estadias curtas, normalmente até 90 dias em cada período de 180 dias. É neste grupo que se incluem, por exemplo, turistas britânicos, norte-americanos e muitos outros viajantes que entram sem visto para férias, negócios ou visitas curtas. 

Para estes viajantes, o EES passa a registar automaticamente a data e o local de cada entrada e saída. Isso permitirá às autoridades fronteiriças saber de forma imediata se o prazo legal de permanência foi respeitado ou se houve excesso de estadia. 

A União Europeia sublinha ainda que o sistema está pensado para reforçar a segurança interna. Segundo os dados divulgados pela Comissão, durante a fase de implementação progressiva já foram registadas mais de 45 milhões de passagens de fronteira, mais de 24 mil recusas de entrada e a identificação de mais de 600 pessoas consideradas um risco de segurança. 

O que devem fazer os viajantes

Para quem vai viajar nos próximos dias, o essencial é perceber que o controlo fronteiriço nas entradas na Europa passa a ser mais digital e mais exigente. Os viajantes abrangidos deverão estar preparados para fornecer dados biométricos pela primeira vez, nomeadamente fotografia facial e impressões digitais, no momento da entrada. 

A UE indica ainda que alguns viajantes podem pré-registar dados através da aplicação “Travel to Europe” até 72 horas antes da entrada, o que pode ajudar a acelerar o controlo em certos países e pontos de fronteira que já utilizem essa funcionalidade. 

Com a entrada plena do EES a 10 de abril, a Europa abre uma nova fase no controlo das suas fronteiras externas. Para os viajantes, isso significa menos carimbos e mais tecnologia, mas também uma vigilância mais apertada sobre quanto tempo ficam, quando entram e quando saem.

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