O acesso de crianças e jovens às redes sociais poderá passar a ser limitado de acordo com a idade em toda a União Europeia. A Comissão Europeia prepara uma proposta que deverá ser apresentada depois do verão.
Ursula von der Leyen defendeu esta segunda-feira que o acesso às plataformas digitais deve ser progressivo e adaptado às diferentes faixas etárias, segundo adianta o Expresso.
A presidente da Comissão Europeia falava após receber um relatório elaborado por peritos do Painel Especial sobre a Segurança das Crianças Online.
Acesso até aos 13 anos poderá ser limitado
De acordo com a orientação defendida por Ursula von der Leyen, as crianças até aos 13 anos apenas deverão aceder aos ecrãs sob vigilância de adultos e durante períodos limitados.
A partir dessa idade, o acesso às redes sociais poderá ser alargado gradualmente, tendo em conta a maturidade e a faixa etária dos utilizadores.
As plataformas digitais deverão ainda conseguir comprovar a idade de quem utiliza os seus serviços, evitando que crianças contornem as restrições.
Comissão prepara proposta para depois do verão
A Comissão Europeia vai agora analisar as conclusões apresentadas pelo grupo de especialistas antes de avançar com medidas concretas.
Von der Leyen comparou o acesso às redes sociais à condução de um automóvel ou à compra de bebidas alcoólicas, atividades que também estão sujeitas a uma idade mínima legal.
Para a responsável europeia, deve existir uma idade a partir da qual as crianças possam aceder legalmente às plataformas sociais.
Redes sociais não são um brinquedo
A presidente da Comissão Europeia alertou para os riscos do acesso livre e sem controlo às plataformas digitais.
“As redes sociais não são um brinquedo”, afirmou, defendendo que a exposição excessiva pode estar associada a problemas emocionais, dependências e dificuldades de saúde mental.
Von der Leyen considera que permitir o acesso sem restrições poderá condenar uma nova geração a consequências negativas a longo prazo.
Jovens passam várias horas diante dos ecrãs
Os dados reunidos pelo painel indicam que as crianças e jovens passam entre seis e dez horas por dia diante de ecrãs.
O relatório refere também que 60% das crianças já terão enfrentado problemas psicológicos ou emocionais relacionados com a respetiva atividade online.
Entre as funcionalidades consideradas inadequadas para determinadas idades estão o “scroll” infinito, a reprodução automática de conteúdos e as notificações constantes.
Plataformas poderão ser responsabilizadas
Ursula von der Leyen defendeu igualmente que as empresas tecnológicas devem ter o dever de proteger os utilizadores mais jovens.
As plataformas poderão ser obrigadas a tornar os seus serviços mais seguros, reduzir funcionalidades consideradas viciantes e reforçar os mecanismos de verificação de idade.
A Comissão Europeia deverá apresentar as propostas concretas depois do verão, embora ainda não exista uma data oficial para a entrada em vigor das novas limitações.
Leia também: Transferiu dinheiro por engano no MB WAY? Saiba como reaver qualquer quantia
