Um pano branco preso ao retrovisor, à antena ou ao puxador da porta tanto pode indicar uma avaria como uma situação urgente. Tudo depende do país onde o veículo se encontra. Em Portugal, esta sinalização improvisada não está prevista na lei. Já em Espanha existe uma regra para circunstâncias muito excecionais, enquanto nos Estados Unidos o significado varia de um estado para outro.
O tema ganhou visibilidade depois de o jornal espanhol especializado em automóveis El Motor explicar por que razão alguns veículos aparecem parados com um pano branco preso no exterior.
À primeira vista, o gesto pode parecer um pedido de socorro. Contudo, não existe uma interpretação internacional comum. O mesmo pano pode servir para indicar que o automóvel avariou, que o condutor necessita de assistência ou que está a ocorrer uma situação urgente.
Em Portugal, o pano branco não substitui a sinalização obrigatória
Nas estradas portuguesas, o pano branco não é reconhecido como dispositivo oficial de emergência. Isto significa que não substitui as luzes avisadoras de perigo, o triângulo de pré-sinalização ou o colete retrorrefletor.
Perante uma avaria ou um acidente, o condutor deve estacionar regularmente o veículo ou, quando isso não seja possível, retirá-lo da faixa de rodagem e aproximá-lo tanto quanto possível do limite direito. Enquanto a viatura não for removida, é obrigatório alertar os restantes utilizadores da estrada.
O artigo 88.º do Código da Estrada determina que o triângulo seja colocado, pelo menos, 30 metros atrás do veículo. Além disso, deve ficar numa posição que permita vê-lo a uma distância mínima de 100 metros. Quem sair da viatura para colocar o sinal, fazer uma reparação indispensável ou ajudar na remoção deve vestir o colete.
Incumprimento pode sair caro
A falta do triângulo ou do colete pode resultar numa coima entre 60 e 300 euros por cada equipamento em falta. Se estes dispositivos existirem, mas não forem utilizados ou forem colocados incorretamente, a coima sobe para valores entre 120 e 600 euros.
Também a violação das regras relativas à imobilização por avaria ou acidente pode ser sancionada com uma coima entre 60 e 300 euros. Numa autoestrada ou numa via reservada a automóveis e motociclos, os valores podem aumentar para 120 a 600 euros.
Atar um pano ao retrovisor poderá tornar o automóvel mais visível, mas não cumpre nenhuma destas obrigações. Para efeitos legais, o que conta é a utilização correta dos equipamentos previstos no Código da Estrada.
Regra existe em Espanha mas apenas em casos excecionais
Do outro lado da fronteira, a legislação admite o uso de um lenço numa circunstância muito concreta. O artigo 70.º do Regulamento Geral de Circulação espanhol refere-se aos veículos particulares que, devido a uma situação especialmente grave e sem alternativa disponível, tenham de prestar um serviço normalmente reservado a veículos prioritários.
Nestes casos, o condutor deve tentar alertar os outros utilizadores recorrendo à buzina de forma intermitente e ligando as luzes de emergência, quando existam. Em alternativa, pode agitar um lenço ou recorrer a um procedimento semelhante.
A norma espanhola não determina que o lenço tenha de ser branco. Também não transforma o automóvel particular numa ambulância nem permite desrespeitar semáforos, prioridades ou limites de velocidade. O condutor continua obrigado a cumprir as regras, sobretudo nos cruzamentos, e as autoridades podem exigir uma justificação para aquela atuação.
Nos Estados Unidos, o significado depende do estado
Nos Estados Unidos não existe um único código informal válido em todo o país, de acordo com o El Motor. Na Carolina do Norte, por exemplo, o manual oficial do condutor recomenda que, quando alguém necessita de ajuda, prenda um pano branco no puxador da porta esquerda ou na antena do automóvel.
Neste contexto, o tecido funciona como um pedido de assistência junto de um veículo parado. Não é necessário que esteja preso especificamente ao retrovisor, embora este seja um dos locais escolhidos por ser facilmente visível.
A ideia de que o pano significa apenas que o proprietário se afastou temporariamente e pretende regressar tornou-se popular, mas não deve ser tomada como uma regra geral. As recomendações e os hábitos rodoviários variam bastante entre estados.
No Minnesota, o pano também está ligado a uma paragem de emergência
O manual oficial do Minnesota aconselha quem tenha de parar numa autoestrada devido a uma emergência a encostar o mais longe possível da faixa de rodagem.
Depois de imobilizar o automóvel, o condutor pode abrir a bagageira, levantar o capô ou prender um pano branco na antena ou no puxador de uma porta. Deve igualmente ligar as luzes de perigo e permanecer junto da viatura, se isso puder ser feito em segurança.
Ao contrário de uma interpretação frequentemente repetida, o manual não reserva o pano branco aos problemas de saúde. O sinal está associado, de forma mais ampla, a uma paragem de emergência na autoestrada, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Nem tudo o que cobre um retrovisor é um pedido de ajuda
Existe ainda uma utilização completamente diferente. Alguns condutores cobrem os espelhos retrovisores com sacos, por vezes brancos, quando deixam o automóvel estacionado durante algum tempo. O objetivo é evitar que determinadas aves vejam o próprio reflexo e o confundam com um rival. Ao tentar afastá-lo, podem atacar repetidamente o espelho com o bico e as asas, deixando marcas ou causando pequenos danos.
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