As fronteiras externas da União Europeia (UE) vão sofrer nos próximos meses uma das maiores transformações das últimas décadas, nomeadamente nos aeroportos, num processo que promete alterar de forma significativa a experiência de milhões de viajantes que circulam pelo espaço Schengen.
A partir de 12 de outubro deste ano, entra em vigor o Sistema de Entrada/Saída (EES), substituindo o tradicional carimbo manual nos passaportes de cidadãos de países terceiros. O novo modelo introduz o registo digital obrigatório de dados de cada viajante, incluindo fotografia e impressões digitais, com o objetivo de reforçar o controlo de entradas e saídas, refere a revista portuguesa especializada em economia e negócios Executive Digest.
O EES vai aplicar-se a todos os passageiros de países não pertencentes à UE que viajem até 90 dias no espaço Schengen, num período de 180 dias. Para além da identificação biométrica, o sistema irá registar a data, a hora e o local de entrada e saída, bem como eventuais recusas de entrada.
Uma mudança estrutural nos aeroportos
Com esta transição, os procedimentos manuais dão lugar a um sistema informatizado, que permitirá acompanhar em tempo real a circulação de pessoas nas fronteiras. Esta alteração pretende tornar os controlos mais rápidos e precisos, reduzindo filas e minimizando erros no cálculo da permanência legal dos visitantes.
O sistema também garante que as autoridades tenham informação mais detalhada sobre o fluxo de passageiros, reforçando a segurança no espaço europeu, refere ainda a mesma fonte. Ao mesmo tempo, elimina a necessidade de os agentes de fronteira contarem manualmente os dias de estadia, algo que gerava dificuldades e inconsistências.
Impacto direto nos viajantes
Embora o EES se aplique exclusivamente a cidadãos de países terceiros, os efeitos serão sentidos por todos os que circulam nos aeroportos europeus. A introdução de novos equipamentos tecnológicos e a reorganização dos fluxos de embarque e chegada vão obrigar a adaptações, especialmente durante a fase inicial de implementação.
A UE sublinha que, apesar do aumento de procedimentos, a digitalização permitirá reduzir tempos de espera e facilitar a passagem de fronteiras a médio prazo.
Implementação gradual
De acordo com a mesma fonte, a introdução do EES será feita de forma progressiva em todos os Estados-Membros do espaço Schengen. A Comissão Europeia aponta 10 de abril de 2026 como data-limite para que o sistema esteja totalmente operacional em todo o bloco.
Durante este período de transição, é esperado que alguns países utilizem métodos mistos, combinando os carimbos tradicionais com os novos registos digitais, até à completa substituição.
Uma aposta na segurança digital
Com a recolha de impressões digitais e imagens faciais, o sistema procura combater entradas irregulares e uso fraudulento de documentos. Cada tentativa de entrada recusada ficará automaticamente registada, criando um histórico digital mais robusto.
A medida, de acordo com a Executive Digest, insere-se na estratégia da UE de modernizar as fronteiras externas e de reforçar o controlo sobre permanências ilegais, num contexto em que o turismo e a mobilidade internacional continuam a crescer.
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