Conheça as novas regras em vigor nos aeroportos europeus já a partir de outubro

As fronteiras externas da União Europeia (UE) vão sofrer nos próximos meses uma das maiores transformações das últimas décadas, nomeadamente nos aeroportos, num processo que promete alterar de forma significativa a experiência de milhões de viajantes que circulam pelo espaço Schengen.

A partir de 12 de outubro deste ano, entra em vigor o Sistema de Entrada/Saída (EES), substituindo o tradicional carimbo manual nos passaportes de cidadãos de países terceiros. O novo modelo introduz o registo digital obrigatório de dados de cada viajante, incluindo fotografia e impressões digitais, com o objetivo de reforçar o controlo de entradas e saídas, refere a revista portuguesa especializada em economia e negócios Executive Digest.

O EES vai aplicar-se a todos os passageiros de países não pertencentes à UE que viajem até 90 dias no espaço Schengen, num período de 180 dias. Para além da identificação biométrica, o sistema irá registar a data, a hora e o local de entrada e saída, bem como eventuais recusas de entrada.

Uma mudança estrutural nos aeroportos

Com esta transição, os procedimentos manuais dão lugar a um sistema informatizado, que permitirá acompanhar em tempo real a circulação de pessoas nas fronteiras. Esta alteração pretende tornar os controlos mais rápidos e precisos, reduzindo filas e minimizando erros no cálculo da permanência legal dos visitantes.

O sistema também garante que as autoridades tenham informação mais detalhada sobre o fluxo de passageiros, reforçando a segurança no espaço europeu, refere ainda a mesma fonte. Ao mesmo tempo, elimina a necessidade de os agentes de fronteira contarem manualmente os dias de estadia, algo que gerava dificuldades e inconsistências.

Impacto direto nos viajantes

Embora o EES se aplique exclusivamente a cidadãos de países terceiros, os efeitos serão sentidos por todos os que circulam nos aeroportos europeus. A introdução de novos equipamentos tecnológicos e a reorganização dos fluxos de embarque e chegada vão obrigar a adaptações, especialmente durante a fase inicial de implementação.

A UE sublinha que, apesar do aumento de procedimentos, a digitalização permitirá reduzir tempos de espera e facilitar a passagem de fronteiras a médio prazo.

Implementação gradual

De acordo com a mesma fonte, a introdução do EES será feita de forma progressiva em todos os Estados-Membros do espaço Schengen. A Comissão Europeia aponta 10 de abril de 2026 como data-limite para que o sistema esteja totalmente operacional em todo o bloco.

Durante este período de transição, é esperado que alguns países utilizem métodos mistos, combinando os carimbos tradicionais com os novos registos digitais, até à completa substituição.

Uma aposta na segurança digital

Com a recolha de impressões digitais e imagens faciais, o sistema procura combater entradas irregulares e uso fraudulento de documentos. Cada tentativa de entrada recusada ficará automaticamente registada, criando um histórico digital mais robusto.

A medida, de acordo com a Executive Digest, insere-se na estratégia da UE de modernizar as fronteiras externas e de reforçar o controlo sobre permanências ilegais, num contexto em que o turismo e a mobilidade internacional continuam a crescer.

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