Em França, um casal de idosos enfrenta a dor de perder a casa onde vive há mais de duas décadas, por decisão da própria filha adotiva. Aos 85 e 87 anos, Yves e a esposa, acamada há três anos, receberam uma ordem judicial para abandonar a habitação que consideravam o lar da sua vida.
O caso decorre em Perpinhão, no sul do país, e tem chocado a opinião pública francesa. O casal de idosos, que vive no bairro de Vernet, recebeu notificação de despejo com prazo até 2 de junho, depois de um longo processo iniciado pela filha adotiva, com quem mantêm uma relação familiar há mais de 20 anos.
Durante quase três décadas, Yves e a mulher dedicaram-se a acolher crianças em situação vulnerável. Ela trabalhou como ama para os serviços sociais e ele foi fiscal num cinema local. Entre as várias crianças que passaram pela sua casa, duas acabaram por ser integradas na família, uma delas, Dominique, mantém contacto e apoio, a outra é precisamente quem agora exige a desocupação do imóvel.
A origem do conflito remonta a 2001, quando o casal atravessava dificuldades financeiras. Para evitar a penhora da primeira casa, decidiram colocar o imóvel em nome da filha adotiva. O financiamento foi pago com o reembolso de um empréstimo que o casal tinha iniciado em 1986.
Mais tarde, venderam a antiga habitação e compraram outra em Perpinhão, avaliada atualmente em cerca de 140 mil euros. Repetiram o mesmo esquema: o registo ficou em nome da filha, mas sem qualquer usufruto vitalício ou contrato escrito que lhes garantisse o direito de permanecer na casa.
O acordo foi apenas verbal, os pais assumiam todas as despesas, incluindo o imposto sobre a habitação. Durante vários anos, Yves ainda complementou a pensão com pequenos trabalhos de distribuição de panfletos para suportar as contas mensais.
Dívidas e doença agravaram o conflito
A situação começou a deteriorar-se em 2017, quando o casal entrou em declínio físico e financeiro. As dívidas acumularam-se e, sem conseguirem pagar o imposto predial, o valor passou a ser exigido à filha. Dois anos depois, esta decidiu avançar com um processo judicial, pedindo o despejo dos pais.
Em setembro de 2021, o tribunal reconheceu que o casal de idosos se tinha beneficiado do empréstimo e poderia ter direito a uma compensação financeira caso deixasse a habitação. No entanto, também os condenou a pagar os impostos em falta e a permitir visitas para preparar a venda do imóvel.
Yves tentou recorrer, na esperança de poder continuar a viver no local. “Não vamos viver mais vinte anos, só têm de esperar um pouco…”, desabafou o idoso, na altura, citado pelo jornal espanhol Noticias Trabajo.
Decisão final e ordem de despejo
A última decisão, datada de 6 de março de 2025, foi devastadora. O tribunal de apelação de Perpinhão classificou o casal como “ocupantes sem direito nem título” e determinou que deveriam abandonar a casa no prazo de dois meses, entregando as chaves à filha adotiva.
No final de março, um oficial de justiça notificou formalmente o casal de idosos e informou que, caso não saíssem voluntariamente, seria usada força pública para executar o despejo. Yves voltou então a procurar ajuda jurídica, determinado a resistir.
O advogado Jean Codognès, que agora representa o casal, anunciou a intenção de apresentar uma nova ação com base na “ingratidão”, um conceito jurídico francês que pode anular doações quando o beneficiário age de forma hostil ou desleal para com quem o ajudou.
“Pagámos esta casa, não nos podem tratar como cães”
Yves, visivelmente abatido, afirma que não pretende sair. “Quero ficar em casa com a minha mulher. E depois estão os meus gatos, que andam pelo bairro e vêm visitar-me todos os dias”, contou. “Pagámos por esta casa e não têm o direito de nos atirar para a rua. Não nos podem tratar como cães.”
O idoso diz sentir-se traído por quem mais ajudou. “Criámos, demos-lhe tudo. Agora ela quer a casa como se fôssemos estranhos”, lamentou, entre lágrimas.
Um caso que levanta questões sociais
O caso está a gerar um intenso debate em França sobre os direitos dos idosos e a fragilidade das relações familiares em contextos de dependência económica. Organizações de apoio à terceira idade lembram que situações semelhantes são mais comuns do que se pensa, sobretudo quando os bens são registados em nome de familiares sem cláusulas de proteção.
A falta de contratos formais, de usufruto vitalício e de acompanhamento jurídico adequado deixa muitos idosos vulneráveis a este tipo de conflitos. O episódio de Perpinhão tornou-se, por isso, um alerta nacional sobre a necessidade de reforçar mecanismos legais de proteção.
E em Portugal?
Também em Portugal há casos semelhantes, embora menos mediatizados. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Provedoria de Justiça, têm aumentado as queixas relacionadas com conflitos familiares envolvendo casas, doações e heranças.
A lei portuguesa prevê a figura do usufruto vitalício, que permite ao doador manter o direito de habitação até ao fim da vida, mesmo que o imóvel seja transferido para o nome de um familiar. No entanto, muitos acordos continuam a ser feitos de forma verbal, sem registo notarial, o que deixa os idosos totalmente desprotegidos.
A dignidade como última luta
Enquanto aguarda uma decisão sobre o novo recurso, Yves continua a cuidar da esposa acamada, rodeado dos seus gatos e de vizinhos que o apoiam. “Não queremos luxo, só queremos viver o que nos resta com dignidade”, concluiu, citado pelo Noticias Trabajo.
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