Há uma nova medida aprovada no parlamento de um país europeu que está a dividir profundamente os habitantes e a gerar protestos nas ruas. De um lado, o governo defende que se trata de um passo em frente para modernizar o mercado de trabalho; do outro, sindicatos e partidos da oposição denunciam o que consideram um atentado contra os direitos dos trabalhadores.
De acordo com o jornal Expresso, a Grécia aprovou uma reforma da lei laboral que permite jornadas de até 13 horas diárias e introduz, simultaneamente, a possibilidade de uma semana de quatro dias. No entanto, só pode trabalhar 13 horas durante 37 dias por ano. A proposta foi apresentada pelo Governo conservador de Kyriakos Mitsotakis e acabou por ser aprovada graças à maioria absoluta do partido Nova Democracia, apesar da contestação generalizada.
De salientar que em Portugal, segundo o artigo 43.º da Lei Geral do Trabalho, não poderá exceder as oito horas diárias e as 45 horas semanais.
Adesão é voluntária
Segundo a mesma fonte, o Executivo grego assegura que a adesão às novas regras é totalmente voluntária e que os trabalhadores não podem ser obrigados a aceitar as horas adicionais. A ministra do Trabalho, Niki Kerameus, explicou que a medida foi pensada para “ajudar quem quer aumentar o rendimento sem procurar um segundo emprego”, sublinhando que cada hora extra será remunerada com mais 40%.
Ainda assim, a oposição e os sindicatos acusam o Governo de tentar enfraquecer a proteção laboral. O Syriza, coligação de esquerda radical, retirou-se da votação, afirmando não querer “legalizar com o seu voto uma lei monstruosa”. Outros partidos falaram num “retrocesso histórico”, evocando a perda da jornada de oito horas conquistada há mais de um século.
Uma reforma que vai além das horas extraordinárias
Escreve ainda o jornal que esta é apenas uma das várias mudanças introduzidas no mercado laboral grego. A nova lei contempla ainda a criação de cartões digitais de emprego, a possibilidade de dividir as férias anuais em períodos mais curtos e o recrutamento rápido através de uma aplicação.
A medida complementa uma reforma anterior, aprovada no ano passado, que permitia uma semana de seis dias e até 48 horas de trabalho voluntário. O objetivo, segundo o governo, é aumentar a produtividade e tornar o país mais competitivo a nível europeu.
Protestos e críticas nas ruas
Refere a mesma fonte que os sindicatos convocaram uma greve geral antes da votação, que paralisou transportes e serviços públicos. Milhares de manifestantes saíram às ruas em Atenas e Salónica, empunhando cartazes contra o que chamam de “lei da Idade Média”.
Os protestos refletem um descontentamento mais profundo: muitos gregos temem que a promessa de flexibilidade se traduza em precariedade. O governo, por sua vez, insiste que a lei reforça a liberdade de escolha e cria oportunidades de rendimento adicional.
Grécia trabalha mais, mas ganha menos
De acordo com o Eurostat, citado pelo Expresso, os gregos já trabalham, em média, quase 40 horas por semana, mais do que a média europeia de 36. Apesar disso, continuam entre os que auferem salários mais baixos da União Europeia.
A nova lei, aprovada com contestação e promessas de modernização, torna-se assim símbolo de um dilema que atravessa não só a Grécia, mas também muitos outros países europeus: até que ponto é possível equilibrar flexibilidade, produtividade e direitos laborais.
