Depois de mais de 30 anos ao serviço da cadeia de supermercados Mercadona, uma funcionária foi despedida com justa causa. A decisão foi validada pelo Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana, que considerou o despedimento disciplinar como adequado. Saiba neste artigo qual foi a razão.
Motivo do despedimento
A trabalhadora, que entrou na empresa em 1989 e desempenhava funções como gerente B, foi acusada de consumir, de forma repetida, cafés no valor unitário de 0,80 euros. Estes produtos pertenciam à secção de entregas ao domicílio e não foram registados nem pagos.
Segundo o site Noticias Trabajo, a situação foi denunciada por colegas de trabalho, levando a Mercadona a iniciar uma investigação interna. Durante esse processo, a colaboradora foi convidada a apresentar os comprovativos das compras, o que não fez.
Mais tarde, a funcionária pagou dois cafés fora do horário de expediente, mas não registou as compras no sistema da empresa, o que constituiu uma nova violação das normas internas.
Argumentos da Mercadona
A Mercadona argumentou que a conduta da funcionária representava uma infração ao regulamento interno, previsto no acordo coletivo da empresa, sendo equiparada a um ato de furto. Na carta de despedimento, datada de 22 de julho de 2022, foi esta a razão invocada para a cessação do contrato.
A colaboradora apresentou uma ação judicial, tentando contestar a decisão. No entanto, o Tribunal do Trabalho nº 1 de Elche rejeitou o seu pedido.
O tribunal deu razão à empresa
Inconformada, a trabalhadora recorreu para o Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana, que acabou por confirmar a decisão inicial, dando novamente razão à empresa. Na sentença, o tribunal frisou que a funcionária conhecia perfeitamente os regulamentos internos da empresa, que proíbem expressamente o consumo de produtos sem pagamento.
O artigo 57.2 do acordo coletivo do setor reforça essa posição, classificando como infrações muito graves atos como fraude, abuso de confiança ou furto — mesmo que os valores em causa sejam reduzidos.
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Quebra de confiança
A decisão sublinha que, mais do que o valor monetário, está em causa a quebra da confiança entre a empresa e o trabalhador.
Mercadona em Portugal
A Mercadona é uma das maiores cadeias de retalho alimentar em Espanha, com mais de 1.600 lojas no país. Nos últimos anos, tem vindo a expandir-se para Portugal, onde abriu a sua primeira loja em 2019, em Canidelo, Vila Nova de Gaia.
Atualmente, a Mercadona já conta com dezenas de supermercados em território nacional, sobretudo no norte e centro do país, e continua a investir na sua expansão. A empresa tem também vindo a recrutar colaboradores em diversas áreas, destacando-se pelas condições salariais acima da média do setor.
Rigor na aplicação dos regulamentos
Apesar da sua política de benefícios, a Mercadona é igualmente conhecida por aplicar de forma rigorosa os seus regulamentos internos e códigos de conduta.
Este caso serve de exemplo para reforçar a importância do cumprimento das normas dentro da organização, independentemente do tempo de serviço ou da função exercida.
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