Um conflito prolongado entre residentes e um ocupante ilegal de uma habitação devoluta está a marcar o bairro de Latina, em Madrid. Desde 2014, altura em que a proprietária do imóvel morreu sem deixar herdeiros, a casa ficou sem ocupação legal, tornando-se palco de episódios que perturbam a tranquilidade dos moradores. O caso atingiu novo patamar quando, na última semana de julho deste ano, o ocupante do imóvel apresentou queixa na polícia contra a comunidade de condóminos, alegando que estes bloquearam o acesso à habitação. O episódio insere-se num contexto de insegurança crescente e ilustra o impacto da ocupação ilegal em áreas residenciais da capital espanhola.
Situação de usurpação agrava tensões no edifício
De acordo com o jornal online El Español, a tensão entre moradores e ocupantes agravou-se depois de, no passado dia 24 de julho, a entrada da habitação ter sido vedada pelos residentes enquanto o ocupante estava ausente. Segundo a mesma fonte, o alegado usurpador destruiu posteriormente a parede improvisada e regressou à casa, prosseguindo com a ocupação. A situação motivou o próprio a apresentar uma queixa contra a comunidade, alegando que lhe foi impedido o acesso ao domicílio que ocupa há mais de uma década.
O edifício, situado numa zona residencial de Madrid, tem sido palco de episódios de ruído, consumo e tráfico de estupefacientes, festas frequentes e até confrontos violentos. Segundo os relatos de Per Rydén, presidente da comunidade e residente desde 2021, o ambiente tornou-se insustentável, levando vários moradores a afirmar que vivem atualmente com medo. Os problemas intensificaram-se após a morte da anterior proprietária, Dolores, cujo imóvel nunca foi reclamado por herdeiros legais, o que abriu caminho à entrada de diversos ocupantes não autorizados.
Falha do Estado em assumir propriedade legal
Conforme a fonte acima citada, o vazio legal criado pela inexistência de herdeiros permitiu a ocupação irregular do imóvel. A legislação espanhola prevê que, na ausência de sucessores, os bens abandonados revertam para o Estado, que deve assumir a propriedade e decidir sobre o futuro do imóvel, normalmente através de venda em hasta pública. No entanto, segundo a mesma fonte, tal processo não foi realizado, permitindo a consolidação da ocupação e a transformação do apartamento num alegado espaço de tráfico e consumo de droga, o que agravou o sentimento de insegurança entre os vizinhos.
Moradores recorrem a instâncias nacionais e europeias
A inação das autoridades face à situação levou os residentes a procurar apoio junto do Parlamento Europeu, argumentando que a legislação e a resposta do Estado espanhol divergem das práticas adotadas noutros países da União Europeia em casos de heranças sem destinatário.
Rydén tem destacado a gravidade da situação vivida no prédio do passeio dos Jesuitas, referindo que a falta de resposta da polícia espanhola perante a ocupação ilegal é algo inédito no contexto europeu.
“Esta história evidencia a inação do Estado perante o problema da ocupação ilegal e da habitação. Existem muitos outros exemplos de casas vazias em Madrid que poderiam ser utilizadas para enfrentar este último problema. Tudo depende da existência de um proprietário, por isso estamos de mãos e pés atados”, lamenta o presidente da comunidade.
O impacto das ocupações em Madrid
O caso do passeio dos Jesuitas 32 não é isolado e exemplifica um fenómeno que afeta vários bairros da capital espanhola, onde imóveis devolutos se tornam alvo de ocupação ilegal e são, por vezes, associados à prática de crimes. Conforme sublinhado pelo presidente da comunidade, a ausência de um proprietário legal impede intervenções efetivas e prolonga situações de conflito.
Moradores afirmam que, além da luta contra a ocupação, também procuram pressionar a polícia para que estas assumam as suas responsabilidades no processo de sucessão e gestão do património abandonado.
No balanço deste caso, o jornal El Español conclui que o conflito entre residentes e ocupantes ilegais, aliado à alegada falta de resposta por parte das entidades públicas, nomeadamente a polícia, reflete um problema mais amplo de gestão de habitações devolutas em contexto urbano.
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