Tavira lidera o ranking global dos municípios de média dimensão (entre 20 mil e 100 mil habitantes) de todo o país, no que diz respeito à eficácia e eficiência financeira, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses apresentado no passado dia 28 de setembro. Dos 1.800 pontos possíveis, Tavira alcançou 1.619.
Segundo explica a autarquia em comunicado, “este estudo analisa as contas individuais da totalidade dos 308 municípios, de 137 empresas municipais (de um total de 155) e dos 24 serviços municipalizados”.
Para a elaboração deste ranking dos municípios de média dimensão, os autores tiveram por base “o desempenho dos municípios em 10 indicadores: índice de liquidez, razão entre o resultado operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os proveitos operacionais, peso passivo exigível no ativo, passivo por habitante, taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, prazo médio de pagamentos, grau de execução do saldo efetivo, índice de dívida total, índice de superavit e impostos diretos por habitante”.
7 dos 10 concelhos com mais receitas de impostos diretos por habitante situam-se no Algarve
A média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros em 2022, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios.
Segundo a publicação, que foi apresentada na passada quinta-feira na sede da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a colheita de impostos foi a principal receita dos municípios em 2022, com um acréscimo de 12,8%, para um total de 3.892 milhões de euros (ME) em 2022, mais 441,3 ME do que o previsto. Nesse ano, cada habitante pagou, em média, 271 euros de impostos municipais diretos.
Dos 10 concelhos com mais receitas de impostos diretos por habitante, 7 situam-se no Algarve.
No entanto, tal pode não significar que os residentes paguem mais impostos do que os de outros concelhos, mas que existirão receitas significativas de não residentes, nomeadamente de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Estes 10 concelhos com maior índice de receitas de impostos diretos por habitante são Grândola (Setúbal), Lisboa, Óbidos (Leiria) e Loulé, Lagos, Vila do Bispo, Lagoa, Albufeira, Castro Marim e Aljezur, todos no distrito de Faro.
Em termos globais, para os 308 municípios, só a recolha de IMT aumentou +351,5 ME (+26,1%) em 2022 face ao ano anterior, para um total de 1.696,5 ME, e representando 43,8% do montante total de impostos diretos cobrados. Pela primeira vez, a coleta de IMT ultrapassou a coleta de IMI, é sublinhado.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2022 é da autoria de um grupo de investigadores do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) – Universidade do Minho com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas.
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