A nova proposta de Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, atualmente em consulta pública, defende uma reorganização dos cuidados pediátricos em todo o país, com atenção especial ao Algarve, onde se recomenda um reforço progressivo de recursos humanos, infraestruturas e meios técnicos.
Segundo o documento, elaborado pela Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), presidida por Alberto Caldas Afonso, o objetivo é garantir que cada criança receba cuidados adequados às suas necessidades e reduzir as desigualdades regionais.
“A organização da rede deve basear-se numa distribuição racional dos recursos, promovendo a articulação entre as diferentes unidades e garantindo que os casos mais complexos sejam acompanhados em contextos adequados, com equipas experientes e acesso a subespecialidades pediátricas”, lê-se no documento.
A proposta, disponível no site da Direção Executiva do SNS até 10 de novembro, sublinha que a rede deve estar “dimensionada para responder de forma eficaz à procura prevista em cada região”, tendo em conta a evolução demográfica, as necessidades locais e as especificidades da população pediátrica.
“É o mapeamento do país em termos de capacidade instalada de acordo com as necessidades que o país tem, para a população que tem, para a incidência das doenças que tem”, explicou à Lusa o presidente da Comissão, Caldas Afonso, que destacou a importância de um sistema “perfeitamente articulado” entre os diferentes níveis de cuidados.
No caso do Algarve, o documento salienta que, pela sua localização geográfica e forte sazonalidade populacional, é necessária “especial atenção da tutela, promovendo o reforço faseado de recursos humanos, infraestruturas e meios técnicos que lhe permitam, em tempo programado e com avaliação externa, reunir as condições necessárias para evoluir o Serviço de Cirurgia Pediátrica”.
A proposta considera que a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve deve ser acompanhada de perto pelo Ministério da Saúde, de forma a assegurar uma resposta equitativa às crianças e jovens da região, muitas vezes penalizados pela distância a centros de referência nacionais.
Atualmente, as ULS do Alentejo Central, Algarve, Almada-Seixal, Amadora/Sintra, Arrábida, Gaia/Espinho, Loures-Odivelas, Trás-os-Montes e Alto Douro e Viseu Dão-Lafões são referidas como estruturas com cirurgiões pediátricos ativos, podendo funcionar como Unidades Funcionais de Cirurgia Pediátrica, com consultas, hospital de dia e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade.
A proposta também realça a importância da telemedicina como ferramenta essencial para aproximar os serviços e reforçar a coesão do sistema, permitindo acesso universal e de qualidade à medicina pediátrica, incluindo a cardiologia infantil, que deverá manter-se articulada entre os diferentes níveis de cuidados.
A consulta pública decorre até 10 de novembro, podendo entidades e cidadãos apresentar contributos para a versão final da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria, que visa melhorar o acesso, a qualidade e a equidade dos cuidados pediátricos em todo o território nacional.
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