No Algarve, o programa destinado a acelerar o licenciamento de projetos de energias renováveis poderá abranger áreas essenciais à conservação da natureza e de espécies ameaçadas, segundo um alerta da Plataforma Pela Sustentabilidade e Biodiversidade do Algarve e Alentejo (PPSBAA).
A organização ambientalista manifestou-se contra a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), cuja consulta pública no Portal Participa terminou a 15 de julho. Em comunicado, a plataforma afirmou que algumas das áreas identificadas no Algarve e no Alentejo coincidem com territórios relevantes para espécies classificadas como “em perigo” ou “criticamente em perigo” de extinção.
O PSZAER é um instrumento nacional de ordenamento do território criado para definir as zonas consideradas mais adequadas à instalação de centrais solares, parques eólicos e respetivas infraestruturas, com o objetivo de acelerar os processos de licenciamento. A proposta identifica cerca de 7% do território continental com potencial para receber mais rapidamente projetos solares e eólicos. A sua concretização ficará, contudo, dependente da capacidade da rede, do licenciamento, das condições de mercado e da aceitação pública.
Corredor migratório das serras algarvias preocupa plataforma
Entre as principais críticas, a PPSBAA considera que o programa “não garante a salvaguarda do corredor migratório das serras algarvias”, utilizado por milhares de aves durante a migração de outono em direção a África.
A plataforma alerta também para a possível perda de integridade dos corredores ecológicos que ligam a Serra de Monchique à Serra do Caldeirão, assim como do eixo entre o nordeste algarvio, o vale do Guadiana e a Estremadura espanhola.
Segundo a organização, as zonas previstas no plano abrangem montados, mosaicos agroflorestais de azinheira e sobreiro e outros habitats considerados “fundamentais para várias espécies com estatuto de conservação crítico”.
A instalação de novas infraestruturas nestes territórios poderá, na perspetiva dos ambientalistas, aumentar a mortalidade de animais por colisão e provocar a fragmentação e perda de habitats, além do chamado “efeito barreira”, que dificulta a circulação das espécies.
Lince-ibérico e aves ameaçadas entre as espécies sinalizadas
A PPSBAA considera que o programa poderá comprometer a sobrevivência de espécies como o abutre-preto, o britango, a cegonha-preta, a águia-imperial-ibérica, a abetarda, o sisão, o rolieiro, o francelho, o tartaranhão-caçador e o cortiçol-de-barriga-preta.
A lista apresentada pela plataforma inclui ainda o morcego-de-ferradura-mourisco, o morcego-rato-pequeno, o gato-bravo, o coelho-bravo e o lince-ibérico.
No caso do lince-ibérico, os ambientalistas afirmam que o PSZAER inclui, no nordeste do Algarve, áreas utilizadas para reprodução e expansão da espécie.
A crescente artificialização do território, acrescenta a plataforma, “poderá também afetar habitats essenciais para a águia-de-bonelli e a águia-imperial-ibérica”. A organização considera que
as opções previstas no programa colocam em causa “décadas de investimento público e científico” na recuperação das espécies, ao reduzirem as condições ecológicas necessárias para consolidar as respetivas populações no sul de Portugal.
Ambientalistas defendem uso de áreas já ocupadas
Como alternativa à utilização de novos espaços naturais, a PPSBAA propõe que a expansão da produção de energia renovável privilegie áreas já artificializadas.
A plataforma aponta edifícios, zonas industriais e outras infraestruturas como locais onde poderão ser instalados novos equipamentos, defendendo também o reforço da capacidade e a modernização dos parques eólicos existentes. Estas soluções permitiriam, segundo os ambientalistas, reduzir a necessidade de ocupar áreas naturais e diminuir o impacto sobre a biodiversidade.
A PPSBAA apela, por isso, à revisão da proposta do PSZAER, de forma a compatibilizar a expansão das energias renováveis com a proteção dos habitats, dos corredores ecológicos e das espécies ameaçadas no Algarve e no Alentejo.
A.Pinto / HDF
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