PAZ… Que paz? | Por Maria João Neves

É Dezembro, mês natalício, as mensagens de paz e amor ecoam por todo o lado, dando muitas vezes lugar ao consumismo e à hipocrisia.

A paz é frequentemente tratada como um valor absoluto, um ideal universal ao qual toda a humanidade deveria aspirar. No entanto, ao observar o cenário internacional contemporâneo, as guerras que todos nos dias enchem os telejornais e as que ameaçam deflagrar, torna-se evidente que paz é um conceito que exige ser olhado com muita atenção.

Há paz que liberta e há paz que oprime, há paz que cura e paz que silencia. A filosofia, desde cedo, nos convida a desconfiar da aparência de conceitos aparentemente consensuais. É preciso discernir entre paz justa e paz injusta.

A filosofia lembra-nos que a verdadeira questão não é simplesmente como encerrar uma guerra, mas como impedir que a sua causa moral continue viva dentro de uma paz aparente

A ideia de paz justa não é simplesmente a ausência de violência. Ela implica condições estruturais que preservem a dignidade humana, garantam liberdade e reconheçam os direitos fundamentais de todos os envolvidos. Uma paz justa exige que o cessar das hostilidades não sirva apenas para congelar desigualdades, mas para possibilitar um recomeço ético, onde o sofrimento passado é reconhecido e as causas profundas do conflito são enfrentadas. Em termos filosóficos, trata-se de uma paz que não apenas interrompe a guerra, mas que reabilita a justiça.

Em contraste, a paz injusta é aquela que se estabelece como uma forma de domínio e subjugação. É a paz do silêncio imposto, da repressão, da vitória de um lado sobre o outro. É a paz que resulta quando um povo é forçado a aceitar limites, identidades ou narrativas que não reconhece. Essa paz injusta é frequentemente promovida, aliás, mascarada como solução. Na realidade não é solução nenhuma, é instável por natureza porque se sustenta sobre a perpetuação do medo, da desigualdade e da injustiça. É o negativo daquilo que se deveria entender por paz: um não conflito vazio de condições éticas, opressão transformada em institucionalidade.

No contexto das guerras actuais, essa distinção torna-se particularmente urgente. Observamos conflitos onde o apelo diplomático por paz pode significar duas coisas distintas: para alguns, é uma exigência de cessar-fogo que evite o sofrimento imediato; para outros, é um pedido que, se aceite sem cuidado, pode cristalizar formas profundamente injustas de ocupação, exclusão ou apagamento histórico. É preciso resistir à tentação do pacifismo simplista, lembrando-nos que nem toda a paz é boa e nem toda a guerra é irracional.

Isso não significa legitimar a guerra — que, de forma geral, representa um fracasso moral e político — mas compreender que a moralidade das decisões em tempos de guerra não pode ser reduzida ao desejo apressado de encerrá-la. O filósofo Immanuel Kant diferenciava entre a paz meramente aparente e a Paz Perpétua — título de um tratado filosófico que viu a luz em 1795 —, baseada em estruturas institucionais que impedem o retorno da dominação. Nele afirma: “Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura.”

Neste sentido, podemos perceber como uma paz injusta pode ser extremamente perigosa. Populações submetidas a opressões prolongadas podem ver no conflito a única janela para reconfigurar uma ordem injusta. Isso levanta questões éticas profundas: pode a violência ser moralmente justificada quando todas as vias de diálogo foram obstruídas? E, supondo que a resistência seja legítima, como evitar que ela se perca no ciclo interminável de vingança? (Sim, tenho os olhos aflitos sobre Gaza ao acabar de escrever esta frase).

A resposta filosófica talvez esteja não em justificar a guerra, mas em compreender que a paz justa só pode surgir de processos que reconheçam plenamente a humanidade de todos os lados. Uma paz imposta por um vencedor pode até interromper o derramamento de sangue, mas raramente gera reconciliação. Uma paz negociada apenas entre líderes, sem a participação das populações afectadas, corre o risco de ser politicamente conveniente, porém moralmente vazia. E uma paz que ignora a memória das vítimas é uma paz construída sobre um abismo ético.

A filosofia, neste cenário, tem um papel modesto, mas crucial: oferecer critérios que permitam julgar a legitimidade das propostas de paz e alertar para os perigos das soluções rápidas. Uma paz justa exige que se pergunte: Quem foi ouvido? Quem foi silenciado? Quem beneficia da estabilidade proposta? Que vidas serão protegidas e que vidas continuarão vulneráveis?

Como bem observou Kant, a paz justa não é um estado, mas um processo. Ela exige coragem moral, memória histórica e engenho político. Exige a disposição de enfrentar as causas profundas do conflito — desigualdade, opressão, exclusão, nacionalismo exacerbado, narrativas de desumanização — em vez de apenas suspender temporariamente os seus sintomas. A paz injusta, por outro lado, é sempre uma forma de adiamento: adia a justiça, adia o reconhecimento mútuo, adia a reconstrução. Quando os interesses essenciais de uma das partes são anulados, a paz torna-se apenas uma extensão da guerra por outros meios — agora institucionalizados.

Num mundo marcado por guerras persistentes, a pergunta não deve ser apenas como alcançar a paz, mas que tipo de paz?

No momento em que escrevo estas linhas, nos telejornais, o binómio paz justa / paz injusta, aparece com frequência a respeito das diligências para, supostamente, se pôr fim à guerra Rússia-Ucrânia — cujo povo invasor julgou que duraria uma semana e, afinal, já se arrasta há quase quatro anos.

O conflito tem sido também um palco onde quatro actores geopolíticos contracenam: a Rússia como potência agressora, a Ucrânia como sujeito de autodeterminação, e dois blocos de apoio — os Estados Unidos e a Europa — que, embora supostamente alinhados na defesa ucraniana, possuem motivações e linhas de actuação distintas. Diante deste cenário exige-se compreender como estes actores influenciam não apenas a guerra, mas sobretudo as condições de qualquer paz futura.

Se os Estados Unidos da América costumam ser analisados sob a tensão entre moral universalista e cálculo estratégico, a Europa apresenta uma tensão diferente: entre o ideal kantiano de uma liga de nações pacíficas e a realpolitik própria de vulnerabilidades indisfarçáveis. A Europa (tanto a União Europeia como a Europa política mais ampla) encontra-se próxima do conflito — geográfica, económica e historicamente. Isto significa que a paz justa, para ela, não é apenas um imperativo ético, mas uma necessidade existencial: uma guerra prolongada no seu território desafia a própria ideia de civilização europeia pós-Segunda Guerra Mundial, construída sobre direitos humanos, integração e memória do totalitarismo ao qual não se quer regressar.

A teoria kantiana da paz perpétua, cujo espírito influenciou profundamente o projecto europeu, orienta a Europa a defender uma diplomacia multilateral, instituições internacionais fortes, primazia do direito sobre a força e, sobretudo, universalização de princípios de liberdade e autodeterminação. Neste sentido, defender a Ucrânia é, para a Europa, defender a sua própria identidade moral.

Porém, o realismo político recorda que a Europa depende energeticamente, economicamente e militarmente de fatores que limitam a sua ação. Esta dualidade molda um papel europeu mais cauteloso, e verifica-se que a União Europeia tem aparecido, sobretudo, com um poder normativo: um actor cuja força não reside na agressão militar, mas na capacidade de difundir normas éticas — democracia, direitos humanos, Estado de direito.

No contexto Rússia–Ucrânia esta linha de pensamento tem levado a União Europeia a defender o direito internacional, a apoiar a autodeterminação ucraniana, a promover sanções e a fortalecer mecanismos europeus de segurança. Contudo, nada disto parece, até à data, ter surtido grande efeito. Neste cenário, a grande questão filosófica que se coloca é a seguinte: um poder normativo consegue agir moralmente quando confrontado por um poder que não reconhece essas normas? A Europa enfrenta este dilema: para manter os seus princípios, precisa de agir — mas agir pode obrigá-la a adotar práticas de poder que contradizem a sua essência normativa.

Por outro lado, a Europa está longe de ser homogénea. Existem tensões entre estados mais expostos geograficamente, estados mais dependentes economicamente, estados com memórias históricas distintas sobre a Rússia, estados mais pacifistas e estados mais militarmente assertivos. Enfim, trata-se de uma Europa a muitas vozes, mesmo dentro da União Europeia, e esta polifonia, apesar da sua riqueza cultural, pode constituir uma fraqueza num contexto de conflito armado. Urge perceber qual é o papel da Europa neste conflito, afinal qual é a sua voz? Em que parâmetros canta em uníssono?

Terá a Europa autonomia que lhe permita contribuir para uma paz justa — que não se concretize num fim de hostilidades por submissão ao invasor — ou depende demasiado da visão estratégica dos Estados Unidos da América?

Recordemos que a paz justa só existe quando há reconhecimento mútuo, garantias estruturais que eliminem a violência indirecta, instituições estáveis, espaço para narrativas plurais e ação política, respeito pelos direitos e autodeterminação. Isto significa que nenhum acordo baseado apenas na força, no medo ou na conveniência geopolítica pode ser considerado uma paz justa. Qualquer acordo que normalize a opressão, a ausência de autodeterminação ou a desigualdade estrutural não pode ser considerado paz justa. É simplesmente um armistício, não uma solução moral.

Voltemos a Kant, para o filósofo, a paz verdadeira não consiste na mera cessação das hostilidades, mas na construção de instituições justas capazes de impedir a dominação e garantir a liberdade. Kant distingue entre a paz aparente que é fruto da força, e a paz perpétua, fruto da razão prática e da justiça. A filosofia lembra-nos que a verdadeira questão não é simplesmente como encerrar uma guerra, mas como impedir que a sua causa moral continue viva dentro de uma paz aparente.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia

Leia também: Aos que me chamam mentiroso respondo com ISTO | Por Maria João Neves